O despacho da Suprema Corte permite que o governo Trump revogue os vistos concedidos pelo ex-presidente Joe Biden a centenas de milhares de cubanos, haitianos, nicaraguenses e venezuelanos.
Por Chico Gomes | GNEWSUSA
A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu um programa que autorizava a permanência temporária de cubanos, haitianos, nicaraguenses e venezuelanos no país, permitindo que o governo Trump revogue o status legal de 532 mil imigrantes que vivem nos EUA, oriundos dos quatro países. A decisão é emergencial e temporária, com validade enquanto o processo corre em instâncias inferiores.
No despacho proferido nesta sexta-feira (30), a Suprema Corte derrubou uma sentença anterior de uma juíza de Boston que tinha impedido o governo de Donald Trump de extinguir um programa que concede proteção temporária contra deportação aos imigrantes, conhecido como CHNV. Com isso, muitos deles correm risco de expulsão.
Os migrantes de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela se beneficiaram do programa do ex-presidente Biden e entraram legalmente nos Estados Unidos entre 2022 e 2023. Eles puderam permanecer no país por motivos humanitários ou de interesse público, com direito a trabalhar legalmente.
Para ter acesso ao programa, os solicitantes precisavam passar por checagens de segurança e ter um cidadão americano como financiador. Em 2022 o serviço atendia apenas venezuelanos, com objetivo de frear entradas ilegais oriundas da Venezuela, mas no ano seguinte foi ampliado para incluir cubanos, haitianos e nicaraguenses, devido ao aumento de fluxo migratório desses países. Eram aceitos até 30 mil imigrantes por mês das quatro nações.
Trump encerra programa
Ao assumir o governo do Estados Unidos em janeiro deste ano, Donald Trump decidiu encerrar o programa do presidente antecessor. Dois meses depois, em março, o Departamento de Segurança Interna começou a cancelar permissões, facilitando a inclusão dos migrantes num processo de deportação rápida.
Os imigrantes beneficiados pelo programa e seus patrocinadores americanos processaram o governo, sob o argumento que o encerramento violou a lei federal. Em abril, a juíza Indira Talwani, de Boston, acatou o pedido e impediu o encerramento generalizado do programa, determinando que o governo Trump retomasse o processamento dos vistos.
Contrariada, a Casa Branca recorreu à Suprema Corte, através do Departamento de Justiça, argumentando que a decisão da juíza atrapalha “políticas de imigração críticas, cuidadosamente calibradas para desencorajar a entrada ilegal”. O governo ainda destacou que impedir a suspensão do programa é um jeito de desfazer “políticas aprovadas democraticamente e [que foram] centrais na eleição”.
A Suprema Corte, de maioria conservadora, expediu o despacho emergencial hoje, permitindo a suspensão do programa, enquanto o caso aguarda análise em um tribunal de apelação.
LEIA TAMBÉM:
Brasil: Polícia Federal destrói 4 toneladas de drogas apreendidas em operações no Paraná
Libertadores 2025: seis brasileiros nas oitavas; veja classificados e potes
Ataques em escolas brasileiras se concentram nos últimos anos e têm autores cada vez mais jovens
Faça um comentário