Prática ilegal compromete segurança dos pacientes e coloca em risco tratamentos de reprodução assistida. Agência orienta clínicas e população sobre como agir.
Por Paloma de Sá | GNEWSUSA
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta urgente sobre a atuação de pessoas e empresas que oferecem, de forma irregular, serviços de transporte de gametas (óvulos e espermatozoides) e embriões, tanto em território nacional quanto internacional.
De acordo com o comunicado, essas empresas ou supostos representantes não possuem autorização dos órgãos sanitários e, em muitos casos, realizam o transporte utilizando bagagem acompanhada, sem os protocolos adequados para preservar a qualidade e a segurança do material biológico.
A prática é considerada ilegal e representa um sério risco para os pacientes que dependem de procedimentos de reprodução humana assistida, além de colocar em xeque a eficácia dos tratamentos e a integridade dos embriões e gametas transportados.
O que diz a legislação brasileira?
A Anvisa reforça que o transporte desses materiais é rigorosamente regulamentado no Brasil, e qualquer desvio das normas pode resultar em infrações sanitárias graves, tanto para quem realiza o transporte quanto para as clínicas que utilizam esses serviços. As regras são claras:
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Dentro do Brasil: Somente empresas registradas e autorizadas pela Vigilância Sanitária local podem realizar o transporte de gametas e embriões.
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Importação: Só pode ser feita por empresas oficialmente habilitadas pela Anvisa, conforme lista disponível no portal da agência.
Consulte empresas autorizadas aqui -
Exportação: Também exige autorização específica e regularização junto à Anvisa.
Quais os riscos do transporte irregular?
O transporte fora dos padrões técnicos pode comprometer a viabilidade dos gametas e embriões, causando:
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Perda de qualidade biológica.
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Comprometimento da integridade celular.
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Risco de falhas no tratamento de fertilização.
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Potenciais prejuízos emocionais e financeiros para os pacientes.
Além disso, clínicas de reprodução que recebem material transportado de forma irregular podem ser penalizadas, respondendo por infrações sanitárias que incluem multas, suspensão de atividades e outras sanções legais.
O que as clínicas devem fazer?
A Anvisa orienta que todos os Centros de Reprodução Humana Assistida (CRHAs) adotem medidas rigorosas de controle:
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Conferir se as empresas contratadas possuem registro ativo e autorização válida junto à Vigilância Sanitária.
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Recusar materiais que tenham sido transportados fora dos padrões legais.
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Manter a rastreabilidade, segurança e controle de qualidade em todos os processos que envolvem material biológico humano.
Como denunciar irregularidades?
Qualquer pessoa que identificar atividades suspeitas, seja no transporte, importação ou exportação de gametas e embriões, deve fazer uma denúncia imediata. A denúncia pode ser feita diretamente aos órgãos de Vigilância Sanitária local ou pelos canais oficiais da Anvisa.
Acesse os canais de atendimento da Anvisa aqui
Por que isso é tão sério?
O transporte de material biológico sensível, como gametas e embriões, exige condições extremamente controladas, incluindo temperatura, pressão e segurança durante todo o trajeto. Qualquer falha pode inviabilizar tratamentos que muitas vezes representam o sonho da parentalidade para milhares de casais e indivíduos.
A colaboração da sociedade, dos profissionais de saúde e das clínicas é fundamental para garantir a qualidade dos procedimentos de reprodução assistida no Brasil e proteger os pacientes de riscos desnecessários.
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