Segunda fase da ação “Estética com Segurança”, conduzida pela Anvisa em cinco unidades da federação, revela riscos graves à saúde pública. Apenas três estabelecimentos estavam em conformidade com as normas.
Por Paloma de Sá |GNEWSUSA
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concluiu nesta semana a segunda fase da operação “Estética com Segurança”, com resultados preocupantes: das 38 clínicas de estética vistoriadas no Distrito Federal, Amazonas, Ceará, Piauí e São Paulo, apenas três estavam em situação regular. As demais apresentaram irregularidades sanitárias, sendo três totalmente interditadas por oferecerem riscos diretos à saúde dos pacientes.
A ação mobilizou cerca de 80 fiscais em todo o país, em uma força-tarefa que contou com a participação de vigilâncias sanitárias estaduais e municipais. O foco foi a fiscalização de clínicas de estética, farmácias de manipulação e distribuidoras de produtos médicos e cosméticos, com base em denúncias recebidas e provas coletadas durante a primeira fase da operação, realizada em fevereiro.
Riscos à saúde e interdições imediatas
As clínicas interditadas apresentavam problemas graves, como:
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Falta de protocolos de segurança e ausência de registros dos atendimentos;
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Uso de instrumentos de uso único reutilizados;
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Produtos vencidos ou sem registro sanitário, incluindo injetáveis vendidos como cosméticos;
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Medicamentos armazenados com alimentos e bebidas alcoólicas em geladeiras de uso comum;
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Produtos com validade raspada ou apagada;
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Procedimentos de risco, como plasmaférese, sendo realizados fora de ambiente hospitalar, contrariando a legislação brasileira.
Em Manaus (AM), os fiscais encontraram produtos perecíveis sem identificação, ampolas vencidas e até itens com validade adulterada. Já em Teresina (PI), foi descoberto que uma das clínicas também operava como distribuidora clandestina de medicamentos, sem licença sanitária ou autorização da Anvisa. Lá foram apreendidas 5 mil ampolas manipuladas irregularmente.
Farmácias e distribuidoras também sob investigação
Além das clínicas, a operação fiscalizou:
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2 farmácias de manipulação em São Paulo;
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8 distribuidoras nos estados do Piauí, São Paulo e no Distrito Federal.
Em Barueri (SP), foram interditadas 113 unidades de injetáveis vencidos ou sem rotulagem adequada. Em Santana do Parnaíba (SP), fiscais encontraram insumos sem comprovação de eficácia sendo usados na produção de medicamentos injetáveis.
Distribuidoras também apresentaram irregularidades graves. Em uma empresa de Santana do Parnaíba, foram interditadas 588 caixas de produtos vencidos ou com embalagens comprometidas. A distribuidora também reembalava produtos importados sem autorização legal, alterando as informações da rotulagem original.
Em Araras (SP) e em duas empresas do Distrito Federal, os endereços registrados não correspondiam a locais de funcionamento, o que levanta suspeitas sobre a legalidade das atividades. Já em uma distribuidora de São Bernardo do Campo, 14 produtos sem registro sanitário foram interditados.
Boas práticas: poucas, mas existentes
Entre os 38 estabelecimentos de estética vistoriados, apenas três estavam em plena conformidade com as normas sanitárias:
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Duas clínicas no Piauí, das 20 inspecionadas no estado;
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Uma clínica em Manaus, entre as 10 visitadas no Amazonas.
Esses estabelecimentos foram elogiados pelas boas práticas adotadas e receberam orientações educativas para o aprimoramento contínuo dos serviços.
Riscos e responsabilidades
Procedimentos complexos como a plasmaférese, oferecida por uma das clínicas interditadas, são considerados de alto risco clínico e devem ser realizados exclusivamente em ambientes hospitalares, com infraestrutura adequada e supervisão médica especializada. A prática fora desses ambientes viola a Lei do Sangue (Lei nº 10.205/2001) e normas específicas da Anvisa.
“É essencial que os cidadãos fiquem atentos à regularidade dos serviços que contratam. Procedimentos estéticos devem ser realizados em locais autorizados, com profissionais capacitados e produtos regularizados”, alerta a Anvisa em nota.
Sobre a campanha
A operação Estética com Segurança faz parte de uma campanha nacional do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), coordenado pela Anvisa, para alertar a população sobre os riscos sanitários envolvidos em procedimentos estéticos. A ação reforça a importância do cuidado ao escolher clínicas e serviços que lidam com medicamentos, injetáveis e outras práticas invasivas.
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