Brasil: Anvisa ordena apreensão de lote falsificado de toxina botulínica

Produto irregular, identificado pelo lote W13035, não foi fabricado pela empresa oficial e representa risco à saúde pública.

Por Paloma de Sá | GNEWSUSA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma determinação urgente nesta terça-feira (15) para apreensão imediata de um lote falsificado da toxina botulínica do tipo A, comercializada sob a marca DYSPORT. O lote irregular é identificado pelo número W13035 e, segundo a agência reguladora, não foi fabricado pela Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda., empresa legalmente responsável pelo registro do produto no Brasil.

A medida foi tomada após investigações que comprovaram que o referido lote não consta nos registros de produção da fabricante original, caracterizando falsificação. Isso significa que o produto pode conter substâncias desconhecidas, estar fora dos padrões de esterilidade ou de eficácia, e representa risco real à saúde dos pacientes.

Uso proibido e alerta nacional

Com a confirmação da falsificação, a Anvisa proibiu a comercialização, distribuição e utilização do lote em questão em todo o território nacional. Profissionais da área da saúde, clínicas de estética, farmácias e distribuidores foram alertados para que suspendam qualquer uso ou manuseio desse lote.

Além disso, a agência orienta que os produtos identificados como falsificados sejam entregues às autoridades sanitárias locais para a devida apreensão e investigação.

Recomendações a profissionais e pacientes

A Anvisa recomenda que profissionais de saúde estejam atentos ao número do lote ao receberem ou utilizarem a toxina botulínica DYSPORT, e que verifiquem sempre a procedência do produto antes da aplicação. Já os pacientes que receberam recentemente aplicações do produto devem consultar seus médicos para confirmar se o lote administrado foi o W13035.

Caso haja suspeita da presença do lote falsificado, a Anvisa solicita que a denúncia seja feita pelos canais oficiais de atendimento da agência. A Beaufour Ipsen Farmacêutica também disponibilizou seu Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), pelo número 0800 770 1820, para esclarecer dúvidas sobre autenticidade dos produtos.

Crime contra a saúde pública

A falsificação de medicamentos e produtos farmacêuticos é considerada um crime grave no Brasil, previsto no Código Penal e em legislações sanitárias específicas. Além de representar riscos diretos à saúde de quem consome esses produtos, também compromete a confiança no sistema de saúde e na segurança dos tratamentos médicos.

A Anvisa reforça a importância de que qualquer pessoa que identificar produtos suspeitos denuncie também às vigilâncias sanitárias estaduais e municipais, além de comunicar às autoridades policiais, para que medidas criminais possam ser adotadas contra os responsáveis pela falsificação.