Anvisa proíbe linha de cosméticos “Hemp Vegan” no Brasil por irregularidades na rotulagem

Produtos serão recolhidos do mercado por sugerirem, indevidamente, presença de derivados de Cannabis.

Por Paloma de Sá | GNEWSUSA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (22), a proibição imediata de quatro cosméticos da linha “Hemp Vegan”, fabricados pela empresa Be Factory Laboratories Ltda. A medida inclui a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso desses produtos em todo o território nacional.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e atinge todos os lotes dos seguintes itens:

Califórnia Drop Sérum Facial Hemp Vegan
PsiloGlow Lip Balm Hemp Vegan
Magic LSD Máscara Capilar Hemp Vegan
Alucina Creme Hidratante Facial Hemp Vegan

De acordo com a Anvisa, os nomes comerciais dessas fórmulas — especialmente a palavra “Hemp” (cânhamo, em inglês) — sugerem, de maneira equivocada, que os produtos contenham derivados da planta Cannabis sativa. Isso pode induzir o consumidor ao erro, ferindo as normas de rotulagem estabelecidas pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 907/2024, que proíbe qualquer tipo de nome, marca ou imagem que gere confusão quanto à real composição do produto.

Cannabis só é permitida em medicamentos sob controle especial

No Brasil, o uso de substâncias derivadas da Cannabis é restrito exclusivamente a medicamentos e produtos autorizados pela própria Anvisa, que exigem prescrição médica e seguem regras rígidas de controle, armazenamento e comercialização.

Como os cosméticos suspensos não estão registrados nem autorizados como produtos à base de Cannabis, a simples menção ou alusão à planta nos rótulos configura infração sanitária e pode representar risco à saúde pública pela falta de clareza nas informações.

Orientação ao consumidor

A Anvisa recomenda que os consumidores verifiquem cuidadosamente os rótulos dos cosméticos antes da compra e denunciem possíveis irregularidades aos canais oficiais de vigilância sanitária, como o site da própria agência ou as vigilâncias estaduais e municipais.

Além disso, quem já adquiriu algum dos produtos proibidos deve suspender o uso imediatamente e entrar em contato com a empresa responsável para devolução ou esclarecimentos.