O Tribunal de Justiça Europeu emitiu uma decisão que torna inviável o sistema de centros de triagem e detenção terceirizados criados pela Itália na Albânia.
Por Chico Gomes | GNEWSUSA
O Tribunal de Justiça Europeu derrubou nesta sexta-feira (1) parte da ofensiva anti-imigração da União Europeia (UE), dificultando a adoção de listas de países seguros para deportação. A decisão torna inviável o sistema de centros de triagem e detenção terceirizados criados pela Itália na Albânia, objeto da disputa judicial.
Através de nota, o governo da primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, se declarou surpreso com a decisão, afirmando que ela “enfraquece as políticas de combate à imigração ilegal em massa e de defesa das fronteiras nacionais”. Diversos países europeus e a Comissão Europeia vêm debatendo os centros de triagem e detenção remotos instalados pela Itália no ano passado na Albânia.
A presidente da UE, Ursula von der Leyen, chegou a elogiar a política da primeira-ministra italiana, que tinha como objetivo manter até 3 mil imigrantes em dois centros construídos pela Itália no território albanês. Com esse sistema, as autoridades italianas poderiam decidir à distância sobre refúgio ou deportação, mas logo nos primeiros dias de funcionamento a política anti-imigração foi contestada pela Justiça da Itália.
O processo chegou ao Tribunal de Justiça Europeu a partir do caso de dois solicitantes de asilo de Bangladesh, sob a alegação que a transferência para a Albânia era incompatível com o princípio de país seguro. Bangladesh consta na lista de países seguros elaborada pela Itália, mas um tribunal de Roma declarou que não havia informação suficiente fornecida pelo governo italiano para confirmar a classificação.
A corte europeia levou isso em consideração ao decidir sobre os centros construídos na Albânia. O tribunal destacou que a Itália tem direito de fazer seu controle migratório e ter uma lista de países seguros, entretanto, seus critérios e fontes de informação precisam ser abertos e claros. Um país classificado como seguro, deve ser seguro para todos que forem enviados para lá.
A Itália tem uma lista de países seguros com 19 nações e a Alemanha, outro importante país da Europa, conta com 10. Este ano União Europeia divulgou sua própria lista, com sete países: Índia, Kosovo, Egito, Bangladesh, Colômbia, Tunísia e Marrocos. Com a decisão do tribunal, todas as classificações de países seguros serão afetadas, o que ameaça o avanço das políticas anti-imigratórias na União Europeia.
LEIA TAMBÉM:
Mente Milionária: Kelly Fernandes, a assistente social que transforma vidas nos Estados Unidos
Voo da Delta Airlines enfrenta turbulência severa e deixa 25 feridos nos EUA
Faça um comentário