Segundo relatório da OCDE, reagrupamentos familiares caíram quase 50%, enquanto imigração laboral cresceu 9%. Brasil, Angola e Cabo Verde continuam entre os principais países de origem
Por Chico Gomes | GNEWSUSA
O número de imigrantes em Portugal diminuiu 2% entre 2023 e 2024, segundo o relatório mais recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que reúne 38 países. A queda foi impulsionada principalmente pelo recuo de quase 50% nos reagrupamentos familiares, mas, ao mesmo tempo, houve um aumento de 9% nas entradas de imigrantes para trabalhar.
De acordo com o estudo divulgado na última segunda-feira, em 2024 Portugal recebeu 138 mil novos imigrantes a longo prazo ou permanentes, incluindo mudanças de estatuto e cidadãos da União Europeia em livre circulação. Comparado a 2023, houve uma descida de 1,9%.
O relatório detalha ainda que, entre os recém-chegados: 28% beneficiaram de livre circulação, 44% entraram como migrantes laborais e 14% como familiares ou acompanhantes.
Imigração de longo prazo e reagrupamentos familiares
A OCDE destaca que, em 2024, houve um aumento de 9% na imigração laboral, enquanto os reagrupamentos familiares caíram 46%. Além disso, cerca de 9 mil autorizações foram emitidas para estudantes internacionais do ensino superior.
O relatório também informa que, em 2023, foram registrados 73 mil destacamentos intracomunitários, um aumento de 29% em relação a 2022. Esses trabalhadores geralmente possuem contratos de curta duração.
Principais países de origem e fluxos de asilo
Entre os imigrantes recém-chegados, Brasil, Angola e Cabo Verde foram as nacionalidades mais representativas em 2023, sendo que o Brasil registrou o maior aumento nos fluxos em relação ao ano anterior.
Em relação ao asilo, o número de requerentes aumentou 2,9% em 2024, atingindo cerca de 2.700 pedidos, principalmente de cidadãos do Senegal (400), Gâmbia (300) e Colômbia (300). O maior aumento foi registrado entre nacionais do Senegal, enquanto os pedidos de afegãos diminuíram. Das 1.010 decisões tomadas, apenas 1% foram positivas.
Emigração de portugueses e alterações legislativas
A OCDE também aponta que a emigração de cidadãos portugueses para países da organização cresceu 4% em 2023, totalizando 61 mil pessoas, sendo que 21% foram para a Suíça, 19% para a Espanha e 12% para a França.
O relatório faz referência ainda a mudanças legislativas recentes, incluindo a aprovação do Plano de Ação para a Migração em junho de 2024, que revogou o mecanismo de manifestação de interesse. Anteriormente, esse mecanismo permitia que nacionais de países terceiros, residentes irregularmente em Portugal, solicitassem autorização de residência para trabalhar ou exercer atividade independente.
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