Caso revela uso estratégico da cidadania americana e levanta alertas éticos, legais e de segurança nacional
Por Tatiane Martinelli | GNEWSUSA
Uma decisão incomum do Tribunal de Família de Los Angeles trouxe à tona um fenômeno crescente envolvendo membros da elite chinesa e o uso do sistema de barriga de aluguel nos Estados Unidos. Um juiz negou o reconhecimento de direitos parentais ao empresário chinês Xu Bo sobre quatro crianças que ainda nasceriam por meio desse método, após identificar um padrão atípico de pedidos sucessivos apresentados em seu nome.
A decisão foi proferida em audiência confidencial realizada em 2023 pela juíza Amy Pellman, que rompeu com a prática habitual do Judiciário americano, onde a paternidade legal de chamados “pais intencionais” costuma ser concedida automaticamente em casos de gestação por substituição.
Xu Bo, bilionário do setor de jogos eletrônicos e residente na China, participou da audiência por videoconferência, com auxílio de intérprete. No depoimento, afirmou ter como objetivo formar uma grande prole nos Estados Unidos, composta majoritariamente por filhos homens, que futuramente herdariam seu império empresarial. Segundo relatos citados pelo Wall Street Journal, parte dessas crianças estaria sob cuidados de babás na Califórnia, aguardando autorização para viajar à China. O empresário admitiu não conhecer pessoalmente os filhos, alegando compromissos profissionais.
De acordo com pessoas presentes à audiência, a magistrada concluiu que o uso reiterado da barriga de aluguel por Xu Bo não indicava a intenção de constituir uma família nos moldes tradicionais, mas sim a adoção de uma estratégia instrumental com finalidades alheias ao espírito da legislação americana.
O caso expõe lacunas na regulamentação da barriga de aluguel nos Estados Unidos, especialmente quando estrangeiros recorrem ao sistema. Bebês nascidos em solo americano recebem automaticamente a cidadania, conforme a 14ª Emenda da Constituição, fator que tem atraído bilionários e altos executivos chineses dispostos a pagar valores elevados — que podem chegar a 200 mil dólares por criança.
Investigações indicam que alguns desses clientes chegam a planejar dezenas ou até centenas de filhos, promovendo nas redes sociais a construção de verdadeiras “dinastias privadas”. Um dos casos citados envolve Wang Huiwu, executivo do setor educacional, que teria buscado doadoras de óvulos altamente qualificadas, incluindo modelos e mulheres com doutorado em Finanças, com o objetivo declarado de gerar filhas para futuros arranjos matrimoniais com líderes globais. A repercussão negativa levou à queda das ações da empresa associada a ele.
Na China, a prática da barriga de aluguel é proibida. Embora não haja vedação explícita para a contratação do serviço no exterior, o tema tem despertado crescente reação política e social. Um porta-voz da embaixada chinesa nos Estados Unidos alertou que esse tipo de prática pode desencadear “graves crises éticas, familiares e sociais”.
Dados de pesquisadores da Universidade de Emory mostram que os ciclos de fertilização in vitro realizados por gestantes para pais estrangeiros quadruplicaram entre 2014 e 2019, sendo 41% relacionados a clientes chineses. O mercado americano de fertilidade — que envolve clínicas, escritórios de advocacia, agências de babás e empresas de logística para transporte de recém-nascidos — expandiu-se rapidamente para atender à demanda internacional.
A controvérsia também chegou ao Congresso dos Estados Unidos. Em dezembro, o senador republicano Rick Scott apresentou um projeto de lei para proibir cidadãos de países considerados rivais estratégicos, como a China, de recorrerem à barriga de aluguel em território americano. A proposta cita investigações federais sobre possíveis esquemas de tráfico humano envolvendo casais sino-americanos com dezenas de filhos gerados por esse método.
Xu Bo, figura polêmica em seu país de origem, é conhecido por declarações críticas ao feminismo e por defender publicamente que o aumento da natalidade resolveria problemas sociais. Em 2024, uma conta associada a ele em redes sociais chinesas afirmou que o empresário teria vencido disputas judiciais nos Estados Unidos e recuperado a guarda de algumas crianças. Sua empresa, a Duoyi Network, confirmou que Xu possui pouco mais de 100 filhos, mas negou números mais elevados.
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