Medida impede ações de credores, garante controle estratégico das vendas e reforça a atuação americana na Venezuela
Por Ana Raquel |GNEWSUSA
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou neste sábado (10) um decreto executivo que determina a proteção, em contas do Tesouro americano, dos recursos provenientes da venda de petróleo da Venezuela. A medida tem como objetivo impedir que credores da dívida externa venezuelana tenham acesso a esses valores, evitando embargos e decisões judiciais que possam comprometer a estratégia dos Estados Unidos no país sul-americano.
Em nota oficial, a Casa Branca afirmou que o decreto impede o confisco de receitas do petróleo venezuelano que poderiam prejudicar esforços considerados essenciais por Washington para assegurar a estabilidade política e econômica da Venezuela. Segundo o governo americano, a liberação desses recursos para disputas judiciais colocaria em risco objetivos estratégicos dos EUA na região.
De acordo com informações da Agência EFE, o decreto bloqueia qualquer tipo de embargo, decisão judicial, ordem de retenção, execução ou outro procedimento legal contra recursos oriundos da comercialização de petróleo venezuelano mantidos em contas do governo dos Estados Unidos. A norma também veta a transferência ou negociação desses valores, reforçando a blindagem jurídica dos fundos.
A decisão foi anunciada por Trump após uma reunião realizada na sexta-feira com executivos do setor petrolífero internacional. No encontro, o presidente ofereceu garantias de “proteção e segurança do governo” no longo prazo, com o objetivo de viabilizar até US$ 100 bilhões em investimentos privados na indústria de petróleo da Venezuela, considerada estratégica para a segurança energética hemisférica.
O decreto também reforça declarações recentes do secretário de Energia dos EUA, Chris Wright, que afirmou que o governo americano passará a controlar de forma indefinida as vendas de petróleo bruto venezuelano. Segundo ele, os recursos obtidos com essas operações serão depositados em contas sob custódia americana, com a justificativa de beneficiar o povo venezuelano e garantir previsibilidade ao setor.
Ainda conforme a Casa Branca, os fundos protegidos são considerados propriedade soberana da Venezuela, mantidos sob custódia dos Estados Unidos para fins governamentais e diplomáticos, não podendo ser alvo de reivindicações privadas. O governo americano sustenta que permitir embargos sobre esses valores comprometeria interesses estratégicos, como o combate ao tráfico de narcóticos e a contenção do fluxo de imigração ilegal.
Desde a expropriação do setor petrolífero durante os governos de Hugo Chávez, a Venezuela enfrentou cerca de 60 processos de arbitragem internacional, o que alimenta a cautela de investidores estrangeiros. Na reunião com Trump, executivos da indústria petrolífera relataram desconfiança em relação a novos aportes no país, citando insegurança regulatória e histórico de expropriações como principais entraves.
Com o decreto, a Casa Branca avalia que os Estados Unidos reforçam sua posição como principal fiador da reorganização econômica venezuelana, criando um ambiente mais previsível para investimentos e ampliando a influência americana sobre o futuro energético da região.
Leia mais
Ricardo Lewandowski pede demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Britânicos acreditam em alta da imigração apesar de forte queda nos números oficiais
Cano passa por cirurgia no joelho e vira desfalque do Fluminense
Faça um comentário