Defesa afirma que episódio recente mudou o quadro avaliado anteriormente e aponta agravamento dos riscos à saúde do ex-presidente
Por Paloma de Sá | GNEWSUSA
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido de prisão domiciliar de caráter humanitário, utilizando a queda sofrida por ele dentro da cela onde está custodiado, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, como mais um dos argumentos para a solicitação. Segundo os advogados, o incidente representa uma alteração relevante nas condições de saúde analisadas pelo ministro Alexandre de Moraes quando o último requerimento foi negado, no início de janeiro.
O pedido foi protocolado após Bolsonaro cair na noite do dia 6 de janeiro. De acordo com a defesa, o ex-presidente sofreu um traumatismo craniano classificado como leve. Exames médicos realizados após o episódio indicaram alterações nas regiões frontal e temporal do crânio, conforme laudos anexados ao processo.
No documento encaminhado ao STF, os advogados sustentam que a queda confirma alertas clínicos feitos ao longo dos últimos anos pela equipe médica responsável pelo acompanhamento de Bolsonaro. Segundo a defesa, os riscos à saúde vinham sendo apontados de forma recorrente, mas não teriam sido plenamente considerados em decisões anteriores.
A defesa também afirma que o episódio reforça a necessidade de acompanhamento humano contínuo. Relatórios médicos e fisioterapêuticos foram incluídos no pedido com o objetivo de demonstrar, segundo os advogados, que o atual ambiente prisional não oferece as condições ideais para o cuidado adequado do ex-presidente.
Ainda conforme o requerimento, a prisão domiciliar seria a alternativa juridicamente adequada para compatibilizar o cumprimento da medida judicial com a preservação mínima da saúde e da integridade física de Bolsonaro. Os advogados ressaltam que a eventual concessão da domiciliar poderia ocorrer sob fiscalização rigorosa, com monitoramento eletrônico e outras medidas que venham a ser determinadas pelo Supremo.
A defesa acrescenta que a permanência de Bolsonaro em ambiente prisional, após a queda, transfere ao Estado um risco que já se mostrou concreto. De acordo com o argumento apresentado, possíveis agravamentos do quadro clínico seriam previsíveis à luz dos laudos médicos anexados.
O novo pedido foi apresentado poucos dias depois de o ministro Alexandre de Moraes ter negado solicitação anterior de prisão domiciliar, ao entender que, naquele momento, não havia elementos suficientes para justificar a mudança no regime de custódia. Agora, a defesa sustenta que os fatos recentes configuram um cenário distinto daquele analisado anteriormente.
Até a última atualização, o Supremo Tribunal Federal não havia se manifestado sobre o novo requerimento. Jair Bolsonaro segue detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, sob acompanhamento médico.
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