Ato reuniu manifestantes na avenida Paulista, em São Paulo, que pediram justiça pela morte do cão comunitário Orelha, agredido em Florianópolis, e criticaram a responsabilização penal de adolescentes suspeitos
Centenas de manifestantes se reuniram na manhã deste domingo (1º) na avenida Paulista, em São Paulo, para pedir justiça pela morte do cão comunitário Orelha, agredido na Praia Brava, em Florianópolis, e para defender a redução da maioridade penal.
O ato ocorreu em meio à investigação policial que apura a suposta participação de adolescentes no ataque ao animal, ocorrido no início de janeiro.
Sob gritos de “assassinos”, “covardes” e “crime hediondo”, os manifestantes exibiram cartazes com frases como “Justiça pelo Orelha” e “Eles não são crianças”. A concentração começou por volta das 10h, em frente ao Masp (Museu de Arte de São Paulo), e ocupou cerca de duas quadras da via.
Cão comunitário Orelha, vítima de agressões na Praia Brava, em Florianópolis, morreu após ser submetido à eutanásia. Foto: Reprodução.
Orelha, que era alimentado por moradores e comerciantes da região e considerado um animal comunitário, foi encontrado gravemente ferido no dia 4 de janeiro. Segundo a Polícia Civil de Santa Catarina, ele apresentava múltiplas lesões compatíveis com agressões físicas, incluindo fraturas e hemorragias internas. O cão chegou a ser encaminhado para atendimento veterinário, mas, devido à gravidade do quadro clínico e ao sofrimento do animal, foi submetido à eutanásia no dia seguinte.
A investigação aponta que um grupo de adolescentes é suspeito de ter agredido o animal a pauladas em um trecho da praia, uma das mais frequentadas da capital catarinense. A denúncia formal foi registrada no dia 16 de janeiro. Desde então, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências dos suspeitos, recolheu aparelhos celulares para perícia e analisou imagens de câmeras de segurança da região, além de colher depoimentos de testemunhas.
Durante o protesto em São Paulo, participantes cobraram punição rigorosa aos envolvidos. A fotógrafa Dafne Teixeira, 35, levou um cartaz defendendo a responsabilização penal dos suspeitos.
“Eles não são crianças. Crianças não fazem isso”, afirmou. Muitos manifestantes compareceram acompanhados de seus animais de estimação. “Eles não têm voz. A gente precisa lutar por eles”, disse a maquiadora Jaciara Moura, 32.
Manifestantes da causa animal protestam na avenida Paulista, em São Paulo, pedindo justiça pela morte do cão comunitário Orelha, agredido em Santa Catarina. Foto: Reprodução/Bruno Santos.
Por se tratarem de menores de 18 anos, os adolescentes investigados não podem responder criminalmente, mas apenas por atos infracionais análogos a crimes, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Esse ponto foi alvo de críticas durante o ato e motivou pedidos pela redução da maioridade penal.
A defesa de dois dos jovens divulgou nota afirmando que não há vídeos ou imagens que comprovem o momento exato do suposto crime. No texto, os advogados pedem cautela no compartilhamento de informações e alegam que as famílias dos adolescentes vêm sofrendo “linchamento virtual”.
O protesto foi organizado pelo delegado e deputado federal Bruno Lima (PP-SP), idealizador do projeto Cadeia para Maus-Tratos. Segundo ele, o caso de Orelha evidencia a necessidade de endurecimento da legislação e de ampliação de políticas públicas voltadas à proteção animal. “Infelizmente, são casos extremos que acabam impulsionando mudanças no Congresso”, disse.
Maus-tratos contra animais são crime no Brasil. Desde 2020, com a sanção da lei Sansão, a pena para violência contra cães e gatos varia de 2 a 5 anos de prisão, além de multa, podendo ser aumentada de um sexto a um terço em caso de morte do animal.
O caso ganhou repercussão nacional e motivou manifestações em diversas capitais, como Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro, Salvador e Belém. Em Florianópolis, manifestantes também se reuniram em frente à sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Além do ataque ao cão Orelha, a Polícia Civil apura outros episódios envolvendo os adolescentes, como ofensas a funcionários de um condomínio, furtos e depredação de patrimônio. Três adultos, dois pais e um tio dos jovens, foram indiciados sob suspeita de coação de testemunha. Dois dos adolescentes retornaram recentemente de uma viagem de formatura aos Estados Unidos e tiveram seus celulares apreendidos para análise pericial.
A investigação é conduzida pela Delegacia de Proteção ao Animal e pelo Departamento de Investigação Criminal, com acompanhamento do Ministério Público de Santa Catarina. Um laudo de corpo de delito do animal foi solicitado para subsidiar o inquérito.
Faça um comentário