Nikolas aciona MP do Rio contra escola de samba por “preconceito religioso”

Deputado afirma que ala do desfile que representou cristãos em fantasias de “latas de conserva” não se limitou a uma crítica política

Por Ana Raquel |GNEWSUSA 

O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado no último domingo (15), gerou forte reação de parlamentares evangélicos devido à forma como fiéis foram representados em uma das alas do desfile. A alegoria, que fez referência a evangélicos com fantasias de “latas de conserva”, foi interpretada por líderes cristãos como ridicularização e desrespeito à fé, ultrapassando os limites da crítica política permitida em eventos culturais.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que vai protocolar uma denúncia no Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) contra o presidente da escola de samba, considerado o autor intelectual do desfile. Segundo ele, o episódio configurou intolerância religiosa, conceito reconhecido pela seccional da OAB-RJ.

“Carnaval é cultura. Fé é direito fundamental. Já a intolerância religiosa é crime. A Constituição garante liberdade de crença, e a Lei 7.716/89 pune atos de discriminação por religião. Não podemos aceitar que a sátira se transforme em desrespeito à fé cristã”, afirmou Nikolas Ferreira.

Ação de Magno Malta na PGR e TSE

Na segunda-feira (16), o senador Magno Malta (PL-ES) também acionou órgãos públicos. Ele protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR), pedindo investigação criminal e responsabilização de todos os envolvidos na criação e execução da ala.

O senador destacou que a alegoria expôs publicamente um grupo religioso específico ao escárnio, equiparando fiéis evangélicos a objetos enlatados em um contexto depreciativo. A notícia-crime é assinada também por Magda Malta, vice-presidente do diretório capixaba do PL e filha do senador, ambos evangélicos.

“A representação coletiva de grupo religioso identificado por meio de alegoria depreciativa, em evento público de ampla difusão, configura prática de discriminação religiosa mediante divulgação social”, reforçou Magno Malta.

Limites entre Cultura e Respeito à Fé

O episódio reacendeu o debate sobre os limites da liberdade artística no Carnaval. Especialistas em direito ressaltam que manifestações culturais podem ter caráter crítico ou satírico, mas que a ridicularização de grupos religiosos específicos pode configurar crime de intolerância, conforme legislação vigente.

Até o momento, a Acadêmicos de Niterói não se manifestou oficialmente. Parlamentares evangélicos acompanham de perto o caso, destacando que defender a fé cristã e os direitos fundamentais de liberdade religiosa é uma prioridade, especialmente diante de manifestações públicas de grande repercussão nacional e internacional.

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