Voto de Fux abre caminho para anulação de julgamento e recursos internacionais
“Não há provas suficientes e a defesa foi cerceada”, afirmam juristas, alertando que decisões podem ser revistas e ter impacto em recursos futuros Por Ana […]
Luiz Fux
Fux abre divergência e pede nulidade de processo contra Bolsonaro; julgamento segue 2 a 1
Ministro vota pela incompetência do STF para analisar ação, mas placar parcial mantém maioria pela condenação Por Ana Raquel |GNEWSUSA O julgamento da Ação Penal […]