Ministro do STF transforma ofício em ordem de cassação e desafia prerrogativa constitucional do Congresso de decidir sobre mandatos parlamentares. Por Gilvania Alves|GNEWSUSA A tensão […]
Ex-jogador cumpre pena por estupro em Tremembé após condenação na Itália; advogados alegam omissões em decisão de Luiz Fux e pedem reavaliação do caso. Por […]
Empresa de Donald Trump e a Rumble acionam Justiça da Flórida contra ministro do STF por suposta violação da Constituição dos Estados Unidos. Por Gilvania […]
Durante julgamento sobre o Marco Civil da Internet, ministro aponta riscos de censura e reforça que papel de regulamentar redes sociais cabe ao Congresso, não […]
Liderança da Oposição classifica ação como ataque à Constituição, ao devido processo legal. e às garantias democráticas, e cobra posicionamento firme da presidência da Câmara. […]
Deputada classifica como autoritária e inconstitucional a ordem de prisão e o bloqueio de redes sociais de sua mãe e filho. Por Gilvania Alves|GNEWSUSA A […]
Após ser atacado por Lula, Eduardo Bolsonaro defende sua atuação nos EUA e diz que continuará denunciando abusos do STF. Por Gilvania Alves|GNEWSUSA A reação […]
Ministros da Corte enfrentam críticas internacionais por ações polêmicas, enquanto Itamaraty insiste em postura tímida diante das ameaças norte-americanas. Por Gilvania Alves|GNEWSUSA A situação do […]
Governo americano responde formalmente que decisões de tribunais brasileiros não têm efeito direto no país e devem respeitar acordos internacionais. Por Gilvania Alves|GNEWSUSA A mais […]
Departamento de Justiça americano envia carta ao STF e levanta discussão sobre soberania digital e liberdade de expressão. Por Gilvania Alves|GNEWSUSA A recente ofensiva judicial […]
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