Após Manifestações Pela Vida em Outubro, grupos de direita se mobilizam contra decisões do STF
No dia 12 de Outubro de 2023, o Brasil testemunhou a chamada “Manifestação Nacional Pela Vida,” uma resposta à proposta de projeto de lei no Congresso que buscava permitir o aborto até 12 semanas de gestação. Agora, brasileiros de direita se preparam para novos protestos.
Data Marcada para 15 de Novembro
Com a data marcada para o dia 15 de novembro, grupos de direita estão se organizando para manifestações por todo o território brasileiro. Essas manifestações têm como objetivo expressar o descontentamento com as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e também se opõem ao então Presidente da República, Luiz Inácio.
Os eleitores apontam que os protestos não se limitam a uma única questão. Eles são contra a censura, a suposta “ditadura do Judiciário” e a possível eleição de Luiz Inácio, mesmo após sua condenação em segunda instância.
Ministros do STF x Principio de Presunção de Inocência
No julgamento que levou à soltura de Luiz Inácio Lula da Silva, alguns ministros do STF se mostraram contrários à constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP). Eles argumentaram que a presunção de inocência não deve ser uma regra absoluta, mas sim um princípio que precisa ser ponderado com outros valores constitucionais.
Anulação de condenações e recuperação de direitos
A decisão beneficiou Lula, que foi solto após 580 dias de prisão e permitiu a libertação de outros 5.000 presos com condenações em segundo grau pendentes de recurso, favorecendo assim diversos esquemas de corrupção. Agora, a presunção de inocência deve ser observada de forma concreta, e o cumprimento da pena só ocorre após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Em março de 2021, o ministro do STF Edson Fachin anulou as condenações de Lula, alegando incompetência do tribunal que as julgou. Lula recuperou seus direitos políticos, mas não foi absolvido em nenhum dos processos.
Relembre o caso:
Juiz do STF anula condenações de Lula na Lava Jato
Desdobramentos do Caso do Tríplex
O caso do tríplex do Guarujá, que envolvia Lula, foi transferido para a Justiça Federal em Brasília. Entretanto, em dezembro de 2021, a Procuradoria da República do Distrito Federal pediu o arquivamento do caso, argumentando dificuldades para uma nova investigação.
Com Lula livre e seus direitos políticos restabelecidos, o cenário político e econômico brasileiro enfrenta incertezas, principalmente em investidores. As manifestações planejadas para 15 de novembro refletem essa complexa situação política e jurídica.
O cenário atual segue alimentando a sede da população por decisões mais transparentes por parte do Governo, assim como a necessidade de políticas mais duras a cerca dos problemas crescentes de uso indevido do dinheiro público.
Leia também:
Novo ‘Aerolula’ de 400 Milhões: Luxo ou Necessidade? Lula no Centro da Polêmica.
Café com Jornalistas: Presidente Lula gera incerteza com comentários sobre Meta Fiscal em 2024
Faça um comentário