Plataforma é Intimada pelo Congresso dos EUA em Meio a Conflito entre o Dono do X e o Ministro do STF
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
O embate entre o dono do X (ex-Twitter), Elon Musk, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, atingiu um novo patamar, com acusações de violação de leis brasileiras por parte do empresário. Nesta segunda-feira 15 de abril de 2024, Musk alegou que Moraes “exige” que a plataforma viole a legislação nacional, em meio a uma solicitação do Congresso dos EUA para informações sobre ordens judiciais brasileiras.
Musk, em sua conta oficial no X, afirmou que as leis dos Estados Unidos impedem a plataforma de participar de atividades que violem as leis de outros países, o que, segundo ele, seria o caso das exigências feitas por Moraes. A polêmica ganhou destaque após uma nota da plataforma informar que foi formalmente intimada pela Comissão Judiciária da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos a fornecer informações sobre ordens da Suprema Corte brasileira relacionadas à moderação de conteúdo.
As tensões entre Musk e Moraes têm se intensificado ao longo do tempo, com o empresário fazendo críticas contundentes ao magistrado e à justiça brasileira. Musk chegou a chamar Moraes de “tirano”, “totalitário” e “draconiano”, além de ameaçar reativar contas banidas por determinação judicial e suspender restrições impostas à rede social.
Em resposta às declarações de Musk, Moraes determinou a inclusão do bilionário no inquérito das milícias digitais e proibiu o X de desobedecer a determinações judiciais para retirar contas de usuários do ar ou enviar dados sobre investigados. O embate entre o empresário e o ministro do STF continua a gerar repercussões tanto no Brasil quanto internacionalmente, levantando questões sobre a jurisdição e os limites da atuação das plataformas digitais em diferentes contextos legais.
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