Medidas abrangentes visam equilibrar contas públicas e impulsionar investimentos estratégicos
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, revelou nesta sexta-feira (24), um plano abrangente voltado para a otimização dos gastos governamentais e a revitalização do cenário econômico de São Paulo, conforme divulgado no Diário Oficial do estado.
O plano delineia uma revisão dos incentivos fiscais concedidos a empresas, com projeções de aumento na arrecadação entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões anualmente, de acordo com declarações de Tarcísio ao Estadão. A maioria desses benefícios está programada para ser encerrada até o final do ano.
Além disso, o pacote inclui medidas para conter os gastos com pessoal, renegociar a dívida estadual com a União e até mesmo extinguir órgãos públicos. Espera-se que os órgãos e entidades governamentais adotem medidas de redução de despesas, apresentando anteprojetos de lei para extinção e reestruturação em um prazo de até 60 dias.
As áreas-alvo para redução de gastos englobam locação de imóveis e veículos, prestação de serviços, compra de passagens aéreas e pagamento de horas extras a servidores. O plano, intitulado “São Paulo na Direção Certa”, será implementado em todas as esferas do governo, incluindo autarquias, fundações e empresas estatais, enquanto as universidades públicas permanecerão isentas dessas medidas.
Outras iniciativas do plano envolvem auditoria e modernização da folha de pagamento dos servidores. Enquanto algumas medidas podem ser implementadas por decisões do Palácio dos Bandeirantes, outras exigirão aprovação da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
As secretarias têm um prazo de 90 dias para elaborar propostas e apresentar estudos ao governador. O decreto também estabelece o Conselho Gestor do Plano “São Paulo na Direção Certa”, presidido pelo secretário da Casa Civil, Arthur Lima, e composto por outros três secretários (Fazenda, Gestão e Governo Digital e Desenvolvimento Econômico), além da procuradora-geral do Estado.
Em uma entrevista, Tarcísio de Freitas ressaltou: “É um decreto que indica o rumo que o Estado vai seguir. Vamos rever os benefícios tributários. Aqueles que não agregam valor, que não geram investimentos, empregos ou competitividade, não serão renovados.”
“Estamos falando em um impacto de até R$ 20 bilhões por ano (soma dos benefícios fiscais e da renegociação da dívida). Isso proporcionará recursos para investir em políticas públicas, infraestrutura, saúde, educação e parcerias público-privadas.”
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