Relatório será analisado por Alexandre de Moraes no STF; PGR decidirá próximos passos
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
A Polícia Federal anunciou o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (4) no inquérito das joias. A investigação busca esclarecer se Bolsonaro e ex-assessores se apropriaram indevidamente de joias de alto valor recebidas como presente durante seu mandato presidencial. Segundo a PF, Bolsonaro enfrenta acusações de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O ex-presidente sempre negou envolvimento em quaisquer irregularidades. O advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, ainda não fez comentários públicos sobre o assunto, aguardando acesso ao documento da PF. O relatório foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e será examinado pela Procuradoria Geral da República.
Além de Bolsonaro, foram indiciados:
- Fabio Wajngarten, advogado do ex-presidente, por associação criminosa e lavagem de dinheiro.
- Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos.
- Mauro Cesar Lorena Cid, general e pai de Mauro Cid, por associação criminosa e lavagem de dinheiro.
- Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia, por associação criminosa e apropriação de bens públicos.
- Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor de Bento Albuquerque, por associação criminosa e apropriação de bens públicos.
- Julio Cesar Vieira Gomes, ex-secretário da Receita Federal, por associação criminosa, lavagem de dinheiro, apropriação de bens públicos e advocacia administrativa.
- Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do Gabinete de Documentação Histórica da Presidência da República, por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos.
- José Roberto Bueno Júnior, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia, por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos.
- Osmar Crivelati, assessor de Bolsonaro, por associação criminosa e lavagem de dinheiro.
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, por lavagem de dinheiro.
Procedimentos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está revisando as evidências compiladas pela Polícia Federal para determinar os próximos passos: arquivamento do caso, solicitação de mais investigações ou apresentação de uma denúncia formal. Caso opte pela denúncia, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se aceita ou arquiva o processo. Se aceita, os envolvidos serão submetidos a uma ação penal, onde poderão ser julgados e, posteriormente, condenados ou absolvidos. O STF também tem a prerrogativa de encaminhar o caso para a 1ª Instância, se necessário.
Entenda o Caso:
Durante seu mandato no Palácio do Planalto, Bolsonaro recebeu diversas joias como presentes de governos estrangeiros. Segundo investigações da Polícia Federal, essas peças acabaram sendo vendidas a joalherias nos Estados Unidos por pessoas próximas ao ex-presidente. Entre os itens destacados está um Rolex avaliado em US$ 68.000, que posteriormente foi recomprado pelo advogado Frederick Wassef após o início das investigações.
Em 4 de abril de 2023, todas as joias foram entregues à Caixa Econômica Federal. Um acordo de cooperação com o FBI, baseado no Tratado de Assistência Jurídica Mútua, foi estabelecido para auxiliar na localização dessas peças valiosas, demonstrando a transparência e cooperação do governo Bolsonaro com as autoridades internacionais.
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