Deputada critica proposta e aponta riscos de controle totalitário.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
O presidente Lula anunciou recentemente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Segurança Pública, que visa incorporar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) à Constituição, redefinir as atribuições da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de formalizar o Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária.
A deputada Carla Zambelli manifestou forte oposição à iniciativa, acusando o governo de tentar consolidar o controle federal sobre as forças de segurança. “Se o governo Lula quisesse de fato uma PRF ostensiva, bastava deixá-la atuar. Agora, a ideia é transformar numa polícia servil subordinada diretamente ao governo, o que enfraquece o pacto federativo”, afirmou.
Zambelli destacou o perigo da centralização: “O governo busca cada vez mais centralizar a PF aumentando seu esquema de poder. E, como tudo que vem do governo petista, a ideia inicial começa com exigências ‘razoáveis’ e, com o tempo, vai se construindo um novo controle totalitário, com um novo processo legislativo e um novo sistema de comando servil que pode ser acionado a qualquer momento”, alertou, traçando paralelos com os regimes de Cuba e Venezuela.
A parlamentar também criticou o atual cenário da Polícia Federal: “A Polícia Federal já está cometendo arbitrariedades, prendendo pessoas a pedido do STF de forma ilegal, invadindo casas para buscas e apreensões contra pessoas sem foro privilegiado”, afirmou.
A PEC segue em análise na Casa Civil e será posteriormente encaminhada ao Congresso Nacional para discussão.
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