A medida beneficia grupos específicos e levanta críticas sobre seletividade e uso político do perdão presidencial.
Por Ana Mendes | GNEWSUSA
Na última segunda-feira, 23, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto do indulto natalino, perdoando penas de grupos específicos, como mães e avós que cuidam de crianças com deficiência, portadores de HIV em estágio terminal, gestantes em gravidez de risco e pessoas com autismo severo. Enquanto isso, os presos dos protestos de 8 de janeiro, que se manifestaram contra o atual governo, foram excluídos do benefício pelo segundo ano consecutivo.
A decisão gerou indignação entre opositores e parte da sociedade que enxerga o indulto como mais uma ferramenta de Lula para reforçar sua agenda política e marginalizar os críticos de seu governo.
Ao ignorar os manifestantes presos após os protestos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, Lula demonstra, mais uma vez, que o discurso de reconciliação e unidade nacional pregado durante sua campanha eleitoral não se aplica na prática.
Indulto que premia alguns e ignora outros
O decreto prevê o perdão para pessoas condenadas a penas de até oito anos, desde que tenham cumprido parte de suas sentenças, além de condenados a penas de até quatro anos que já cumpriram ao menos um terço. No entanto, os manifestantes do 8 de janeiro, presos sob acusações de “atentado contra o Estado democrático de Direito”, permanecem excluídos. Essa postura evidencia uma seletividade preocupante e uma priorização de grupos alinhados aos interesses ideológicos do governo.
Para muitos, a exclusão dos presos políticos reforça a percepção de que Lula está usando o poder presidencial para perseguir adversários. As manifestações de 8 de janeiro, apesar de condenáveis em seus excessos, refletiram a insatisfação de milhões de brasileiros com os rumos do país.
Manter esses manifestantes presos enquanto concede perdão a outros condenados é visto como um ataque à liberdade de expressão e um perigoso precedente de criminalização de opositores políticos.
Um governo que divide
Para críticos, o governo petista parece usar a prerrogativa presidencial como uma arma para perpetuar sua narrativa de que qualquer oposição ao seu projeto de poder deve ser combatida a todo custo.
A exclusão dos presos de 8 de janeiro do indulto para muitos é uma prova de que o governo Lula está longe de ser democrático ou conciliador. O presidente segue favorecendo aliados e punindo opositores, enquanto ignora o clamor de milhões de brasileiros que desejam liberdade e justiça.
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