Defesa de Braga Netto afirma que as acusações são infundadas e que a prisão é uma medida excessiva sem provas concretas.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
A prisão preventiva do general Walter Braga Netto, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes neste sábado (14), reacendeu debates sobre o uso de medidas judiciais que restringem garantias fundamentais. Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, foi acusado de supostamente tentar obter informações sigilosas de depoimentos prestados à Polícia Federal. Contudo, a defesa do general denuncia falta de provas concretas e reforça que ele não teve oportunidade de apresentar esclarecimentos antes da prisão.
Moraes justificou a decisão alegando “garantia da ordem pública” e possíveis tentativas de obstrução à justiça. Entretanto, críticos destacam que essa fundamentação tem sido utilizada de maneira recorrente para justificar ações consideradas excessivas, especialmente contra figuras ligadas ao governo anterior. “Essa prisão é um atentado contra os direitos de defesa e a presunção de inocência”, afirmou um jurista próximo ao caso.
Defesa reitera inocência do general
A defesa de Braga Netto divulgou nota afirmando que aguarda acesso completo aos autos para contestar as acusações. “Não houve qualquer interferência no curso das investigações. Confiamos na justiça e na oportunidade de demonstrar que essas acusações são infundadas”, destacou o comunicado.
Braga Netto também utilizou suas redes sociais, no final de outubro, para refutar acusações de envolvimento em um suposto plano de golpe e assassinatos. O general foi enfático ao afirmar que “nunca se tratou de golpe, e muito menos de plano de assassinar alguém”. Ele ainda criticou o que chamou de narrativas infundadas: “Agora parte da imprensa surge com essa tese fantasiosa e absurda de ‘golpe dentro do golpe’. Haja criatividade…”.
Arbitrariedades na condução do caso
Além de Braga Netto, outras 39 pessoas foram indiciadas por suposta participação em um plano para impedir a posse de Lula em 2023. Entretanto, analistas apontam que as acusações carecem de materialidade e que há uma perseguição política em curso. A decisão de Moraes inclui, ainda, medidas restritivas que proíbem Braga Netto de manter contato com outros investigados, o que a defesa classifica como “censura velada”.
Braga Netto foi declarado inelegível até 2030, assim como o ex-presidente Jair Bolsonaro, sob alegações de abuso de poder político e outras infrações durante as eleições de 2022. Contudo, a defesa do general sustenta que ele não cometeu nenhuma irregularidade e que tomará todas as medidas judiciais cabíveis para contestar essas decisões.
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