Aproximadamente 350 mil venezuelanos residem atualmente nos Estados Unidos com o status de proteção contra deportação, concedido pelo governo Biden.
Por Chico Gomes | GNEWSUSA
Nesta segunda-feira (19), a Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou o governo Trump a remover a proteção de quase 350 mil venezuelanos que residem no país sem risco de deportação. A segurança contra expulsão tinha sido concedida pelo governo anterior, de Joe Biden.
O tribunal superior atendeu ao pedido do Departamento de Justiça para derrubar uma decisão do juiz Edward Chen, do distrito de San Francisco, que havia suspendido a medida da secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, de encerrar a assistência oferecida aos venezuelanos através do programa de Status de Proteção Temporária (TPS, na sigla em inglês).
Ao suspender a medida, Chen acatou uma ação judicial movida por beneficiários do TPS e pelo grupo de defesa Aliança Nacional TPS, sob o argumento de que a Venezuela continua sendo um país inseguro, considerando os venezuelanos como refugiados. O juiz acusou a secretária de ter se baseado em “estereotípicos negativos” para revogar a medida.
Designação humanitária
Concedido aos venezuelanos por Biden, o programa TPS é uma designação humanitária prevista na lei dos EUA para países afetados por guerra, desastres naturais ou outras catástrofes, a exemplo da crise econômica da Venezuela socialista. Quem recebe tem proteção contra deportação e pode ter acesso a trabalho nos Estados Unidos. A Secretaria de Segurança Interna pode renovar a designação.
Os venezuelanos foram contemplados pelo programa durante o governo Biden em duas ocasiões: a primeira em 2021 e a segunda em 2023. Ele ainda prorrogou o programa até 2026, antes de deixar o cargo, após seu grupo político ser derrotado por Trump em 2024.
Ao ser nomeada pelo novo presidente para a Segurança Interna, Kristi revogou a prorrogação do programa e também anulou os benefícios do TPS aos cidadãos oriundos da Venezuela favorecidos em 2023. Ao todo, segundo o Departamento de Segurança Interna, 348.202 venezuelanos vivem atualmente nos Estados Unidos com o status de proteção.
Medida cautelar
Nesse momento a medida da Suprema Corte é cautelar, permitindo que o governo apenas encerre as proteções até que seja julgado o recurso definitivo sobre o tema, que pode dar permissão para que as deportações comecem. Caso o julgamento final seja favorável ao governo, os Estados Unidos poderão fazer deportações em massa dos venezuelanos nos próximos meses, dentro da política de Donald Trump contra a imigração ilegal no país.
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