Brasil: Polícia Federal combate esquema nacional de venda de diplomas universitários falsos

Operação “Código 451” mira suspeitos em 11 estados e no Distrito Federal por fraudes que teriam permitido o exercício ilegal de profissões como medicina, engenharia e direito. 

Por Ana Raquel |GNEWSUSA 

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (11) a Operação Código 451, voltada para desarticular uma organização criminosa suspeita de atuar na falsificação e comercialização de diplomas de ensino superior. O esquema teria viabilizado que indivíduos não habilitados obtivessem registros profissionais para exercer atividades privativas de profissões regulamentadas, como saúde, engenharia, direito e educação física.

A ação ocorre simultaneamente no Distrito Federal e em mais 11 estados brasileiros, onde os agentes cumprem 25 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. Os alvos incluem tanto o suposto líder da quadrilha quanto beneficiários diretos da fraude — pessoas que teriam comprado diplomas falsificados para ingressar de forma irregular em conselhos profissionais e atuar no mercado de trabalho sem qualificação legal.

Site falso simulava ambiente oficial de consulta de diplomas

A investigação teve início após a detecção de um diploma irregular apresentado para registro em um conselho de classe. A partir da análise do documento fraudulento, a PF localizou um site clandestino, hospedado em uma plataforma pública, que simulava com aparência legítima um sistema oficial de consulta e validação de diplomas universitários.

Esse portal falso servia como vitrine para diversos certificados adulterados, oferecidos à venda por meio de redes sociais e aplicativos de mensagem. Entre os cursos falsificados estavam Direito, Psicologia, Engenharia, Biomedicina, Fisioterapia, Administração e Educação Física. De acordo com a PF, pelo menos 33 diplomas fraudulentos já foram identificados no ambiente virtual investigado.

Exercício ilegal de profissões e riscos à sociedade

As autoridades destacam que parte dos documentos falsificados foi utilizada para obtenção de registros válidos em conselhos profissionais. Pelo menos oito pessoas com diplomas falsos já estavam ativamente empregadas em áreas que exigem qualificação técnica e legal, como saúde e engenharia, colocando em risco a segurança da população.

Além da falsificação e do uso dos documentos ilegais, a PF investiga indícios de outros crimes, como lavagem de dinheiro e associação criminosa, já que o grupo atuava de forma estruturada, com divisão de tarefas entre quem produzia, vendia e usava os certificados.

Os investigados poderão ser processados por diversos crimes previstos no Código Penal, incluindo:

Falsificação de documento público,

Uso de documento falso,

Estelionato,

Exercício ilegal de profissão,

Receptação,além de outros delitos eventualmente apurados.

Conselhos de classe já foram notificados

Como medida preventiva, a Polícia Federal informou que está comunicando formalmente os conselhos profissionais envolvidos, para que sejam adotadas sanções administrativas e disciplinares contra os registros obtidos de maneira fraudulenta. O objetivo é impedir que profissionais não habilitados sigam atuando de forma irregular, com potencial prejuízo à sociedade.

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