Três marcas de azeite são proibidas pela Anvisa por irregularidades graves: veja quais são

Produtos têm origem desconhecida e não devem ser consumidos, alerta a agência reguladora. Proibição atinge todos os lotes.

Por Paloma de Sá | GNEWSUSA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (6) uma resolução determinando a proibição imediata da comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso de três marcas de azeite de oliva que circulavam de forma clandestina no mercado brasileiro. Todos os lotes das marcas Serrano, Málaga e Campo Ourique foram interditados. Os produtos devem ser retirados das prateleiras e não devem ser consumidos pela população.

A medida foi tomada após análises laboratoriais indicarem irregularidades graves, incluindo resultado insatisfatório nos ensaios físico-químicos, falhas na rotulagem, e a inexistência ou inconsistência cadastral das empresas responsáveis, o que configura grave ameaça à saúde pública.

Marcas proibidas e empresas envolvidas

Confira as marcas que tiveram todos os lotes proibidos:

Azeite de Oliva SERRANO
- Importadora: Intralogística Distribuidora Concept Ltda.
- CNPJ: 72.726.474/0002-07
Azeite de Oliva Extravirgem MÁLAGA
- Importadora: Cunha Importação e Exportação Ltda.
- CNPJ: 34.365.877/0001-06
Azeite de Oliva Extravirgem CAMPO OURIQUE
- Importadora: JJ – Comercial de Alimentos Ltda.
- CNPJ: 37.815.395/0001-90

De acordo com a Anvisa, os azeites foram comercializados com informações falsas ou enganosas nos rótulos, além de não possuírem registro sanitário válido. Em alguns casos, os CNPJs informados estavam inexistentes, encerrados ou apresentavam inconsistência cadastral.

Riscos à saúde e origem desconhecida

A maior preocupação da agência é o risco à saúde do consumidor, já que os produtos são de origem ignorada, ou seja, não se sabe de onde vêm, como foram fabricados ou armazenados.

Os testes foram realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ), referência no país. Os laudos indicaram que os azeites não atendem aos padrões físico-químicos exigidos pela legislação brasileira. A composição, portanto, pode conter substâncias desconhecidas, e não é possível garantir que sejam mesmo azeites de oliva.

Medidas legais e ações de fiscalização

A Anvisa orienta os órgãos de vigilância sanitária locais a intensificarem a fiscalização em mercados, mercearias e distribuidoras, além de apreenderem imediatamente os produtos listados. A recomendação aos consumidores é verificar o rótulo e não utilizar os azeites mencionados, mesmo que já estejam em casa.

A Resolução nº 3.487, que oficializa a proibição, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira. A íntegra pode ser acessada por meio do site da Anvisa: www.gov.br/anvisa.

Histórico de ações contra azeites irregulares

Esta não é a primeira vez que a Anvisa age contra azeites irregulares no Brasil. Em anos anteriores, diversas operações foram realizadas em parceria com o Ministério da Agricultura e o Procon para combater fraudes nesse segmento. Em 2023, por exemplo, mais de 150 mil litros de azeite falsificado foram apreendidos em uma única operação.

Especialistas alertam que o consumo de azeite adulterado pode trazer riscos à saúde, como ingestão de óleos de qualidade inferior ou contaminados.

O que fazer se você comprou um desses azeites

Caso tenha adquirido algum dos produtos proibidos, o consumidor deve:

Interromper o uso imediatamente;
Entrar em contato com o Procon local;
Notificar a Anvisa por meio do canal oficial: Notivisa.

Dicas para comprar azeite com segurança

Verifique sempre se o produto tem registro na Anvisa;
Desconfie de preços muito abaixo da média do mercado;
Confira o CNPJ do importador/fabricante;
Prefira marcas com histórico conhecido e boas avaliações.

A proibição dessas três marcas de azeite reforça a importância da vigilância sanitária e do consumo consciente. Produtos com origem duvidosa representam não apenas um risco à saúde da população, mas também comprometem a confiança do consumidor no mercado alimentício. A atuação da Anvisa, baseada em análises técnicas e legais, é fundamental para garantir que apenas alimentos seguros e devidamente regulamentados cheguem à mesa dos brasileiros. O consumidor também tem papel essencial nesse processo: verificar a procedência, ler os rótulos com atenção e denunciar irregularidades são atitudes que contribuem para um mercado mais justo e saudável. Fique atento — sua saúde agradece.