Decisão do governo peruano causa controvérsia e preocupação entre ativistas LGBTQIA+
Por Carla Pereira/GNEWSUSA
O Ministério da Saúde do Peru publicou um decreto que classifica a transexualidade e transtornos de identidade de gênero como problemas de saúde mental, desencadeando protestos e críticas por parte de ativistas e defensores dos direitos LGBTQIA+. A medida, assinada pela presidente Dina Boluarte, representa um retrocesso na luta contra a discriminação e no reconhecimento dos direitos das pessoas LGBTQIA+.
O decreto atualiza o Plano de Seguro de Saúde Essencial (Peas) do país, inserindo novos diagnósticos na categoria de transtornos mentais e comportamentais com base na Classificação Estatística Internacional de Doenças (CID-10). A inclusão da transexualidade, travestismo e outros transtornos de identidade de gênero na lista de condições de saúde mental gerou preocupações sobre a possibilidade de terapias consideradas tortura e reforçou estigmas em relação à comunidade trans.
Ativistas, organizações e especialistas expressaram sua inquietação com a decisão do governo peruano, destacando a importância de respeitar a diversidade de identidades de gênero e garantir a proteção dos direitos das pessoas trans. O Ministério da Saúde emitiu um comunicado afirmando seu respeito pela dignidade individual e a liberdade de ação no âmbito dos direitos humanos, mas não revogou a inclusão da transexualidade na lista de transtornos mentais, mantendo-se em meio a críticas e questionamentos sobre a decisão.
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