Câmara dos EUA aprova medida que pode impedir ministro brasileiro do STF de entrar no país
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que pode impedir Alexandre de Moraes de entrar nos EUA. A proposta, chamada No Censors on Our Shores Act (Sem Censores em Nosso Território), estabelece sanções contra estrangeiros que atuam contra a liberdade de expressão, indo contra a Primeira Emenda da Constituição norte-americana.
A movimentação no Congresso dos EUA reflete a crescente preocupação com decisões tomadas pelo ministro do STF, que têm sido vistas como autoritárias. A suspensão da plataforma X no Brasil e as sanções impostas à Rumble, empresa de mídia ligada a Trump, impulsionaram as críticas contra Moraes e reforçaram a defesa da liberdade de expressão entre congressistas republicanos.
Influência de conservadores brasileiros e apoio no Congresso
A tramitação do projeto contou com o envolvimento direto de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo. Nos últimos meses, ambos realizaram reuniões com parlamentares republicanos para denunciar os abusos cometidos pelo STF e buscar apoio contra a censura no Brasil. O Comitê da Câmara destacou a importância da Rumble nesse debate, afirmando que a plataforma “se levantou pela liberdade de expressão dos americanos”.
Para que a medida entre em vigor, ainda é necessário que o projeto seja aprovado pelo plenário da Câmara e pelo Senado, além de ser sancionado pelo presidente dos EUA. No entanto, a decisão do comitê já demonstra um avanço na resistência contra as medidas de censura impostas pelo STF.
Ações de Moraes geram reações no Congresso americano
O deputado republicano Darell Issa explicou que o projeto de lei foi motivado pelas decisões tomadas no Brasil. “O projeto veio quando Elon Musk se recusou a aceitar as demandas do Brasil e quando X foi suspensa em todo o país”, declarou Issa. Ele também ressaltou que medidas autoritárias como essa não podem ser normalizadas. “Minha proposta diz: ignore nossas leis em seu país, é seu direito. Se quiser fechar X, Meta e outras plataformas, faça. Mas não espere vir aos EUA com um visto se você for um perpetrador da censura”, afirmou.
A suspensão da Rumble no Brasil foi mais um fator que reacendeu o debate sobre a atuação do STF. Recentemente, a empresa entrou com um processo nos EUA contra Alexandre de Moraes, denunciando as restrições impostas pelo ministro. Enquanto isso, a postura do governo Lula tem sido de cautela diante da pressão internacional.
O avanço do projeto no Congresso americano representa um marco na reação contra a censura promovida por Moraes. Se a medida for aprovada, o ministro pode enfrentar sanções diretas, evidenciando o crescente isolamento de sua postura autoritária no cenário internacional.
Leia mais
Ucrânia e EUA selam acordo para exploração de recursos naturais
ICE prende estrangeiros ilegais com histórico criminal e múltiplas condenações
Faça um comentário