Menores de idade tiveram empréstimos feitos por familiares, com descontos automáticos nos benefícios, expondo falhas graves do governo Lula
Por Ana Raquel|GNEWSUSA
Uma investigação revelou que o INSS autorizou cerca de R$ 12 bilhões em empréstimos consignados em nome de crianças e adolescentes, gerando preocupação sobre a vulnerabilidade dos menores e a responsabilidade de instituições financeiras. Estima-se que existam aproximadamente 763 mil contratos ativos, com um valor médio de R$ 16 mil por beneficiário.
A prática, que envolvia principalmente o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e pensões por morte, permitia que representantes legais contratassem empréstimos sem supervisão judicial, gerando descontos automáticos sobre os benefícios destinados aos menores. Em muitos casos, tios, mães ou outros responsáveis assumiam a dívida, muitas vezes sem plena compreensão da transação. O episódio ocorre durante o governo Lula, que enfrenta críticas sobre a supervisão e fiscalização de programas sociais e crédito consignado para incapazes.
Casos alarmantes
• Foram encontrados registros de bebês com menos de um ano endividados, com contratos superiores a R$ 1.500.
• Uma criança de sete anos acumulou R$ 38.278,80 em dívidas, descontadas diretamente de seu BPC mensal de R$ 1.518.
• Contratos digitais com assinatura por selfies e aplicativos permitiram que fraudes passassem despercebidas.
Medidas do INSS
Após denúncias, o INSS implementou ações para reduzir riscos:
• Redução do número de instituições financeiras credenciadas para concessão de consignados, de 74 para 59.
• Novos empréstimos agora exigem biometria do próprio beneficiário menor.
• Publicação da Instrução Normativa 190/2025, exigindo autorização judicial para empréstimos em nome de incapazes, revogando regras que permitiam a prática sem supervisão.
• Contratos anteriores à norma continuam válidos, mas estão sob análise das autoridades competentes.
Críticas e debates
Especialistas e entidades de defesa da criança classificam o modelo como abusivo. Representantes afirmam que o crédito em nome de menores gera endividamento precoce e compromete o direito básico à proteção financeira.
Advogados alertam que bancos e instituições financeiras podem ser responsabilizados por fraudes ou abusos, e que medidas corretivas são urgentes para proteger famílias vulneráveis. O governo Lula recebeu críticas por não garantir mecanismos mais rigorosos de fiscalização antes da liberação desses empréstimos.
Impactos sociais
• Os descontos automáticos comprometem parte do benefício destinado à sobrevivência e desenvolvimento das crianças.
• A prática evidencia falhas na fiscalização do INSS e nos mecanismos de controle de crédito consignado.
• Especialistas defendem investigação completa, reparação para as famílias afetadas e fortalecimento das regras de concessão.
Conclusão
O caso evidencia uma vulnerabilidade grave no sistema de crédito vinculado ao INSS, colocando crianças em risco de endividamento precoce. Embora novas normas e medidas corretivas tenham sido implementadas, o episódio deixa claro que é necessário reforçar a fiscalização e responsabilizar instituições que exploraram essa fragilidade, garantindo proteção aos menores. O governo Lula agora enfrenta o desafio de demonstrar eficácia na supervisão de programas sociais e proteger os beneficiários mais vulneráveis.
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