Novos impostos, cashback e cesta básica: confira as seis principais mudanças da reforma tributária

Novos impostos, cashback e cesta básica: confira as seis principais mudanças da reforma tributária

Na noite desta sexta-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou o texto da reforma tributária, que traz consigo uma série de mudanças significativas no sistema de impostos do país. O principal objetivo da reforma é simplificar o complexo sistema tributário brasileiro, tornando-o mais eficiente e transparente. Confira abaixo as seis principais alterações previstas:

1. Simplificação dos impostos: A reforma propõe a unificação de diversos impostos, como PIS, Cofins, IPI e ISS, em um único imposto sobre valor agregado (IVA), chamado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Essa medida visa eliminar a complexidade do sistema tributário atual e facilitar o cumprimento das obrigações fiscais por parte das empresas.
2. Cashback: Uma das novidades trazidas pela reforma é a criação do Programa de Apoio ao Crédito (PAC), que permitirá aos consumidores receberem parte do valor gasto em compras de bens e serviços de volta, por meio do sistema de cashback. Essa medida visa estimular o consumo e injetar mais recursos na economia.
3. Alterações no Imposto de Renda: A reforma tributária também prevê mudanças no Imposto de Renda. Está prevista a redução da alíquota máxima para pessoas físicas de 27,5% para 25% e a ampliação da faixa de isenção para aqueles que recebem até determinado valor mensal.
4. Imposto sobre heranças e doações: A reforma propõe a criação de um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e o aumento da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Essas medidas visam tornar o sistema tributário mais progressivo, cobrando uma parcela maior dos mais ricos.
5. Cesta básica: Uma importante mudança é a retirada da cesta básica do rol de produtos isentos de impostos. Com a reforma, esses produtos passarão a ser tributados, mas com uma alíquota reduzida. Essa medida tem o objetivo de aumentar a arrecadação e permitir uma redistribuição de recursos para áreas prioritárias.
6. Imposto sobre transações financeiras: A reforma propõe a criação de um imposto sobre transações financeiras, que incidirá sobre operações como saques e transferências bancárias. Essa medida tem o intuito de ampliar a base de arrecadação e reduzir a carga tributária sobre a produção e o consumo.

Apesar da aprovação na Câmara dos Deputados, o texto ainda precisa passar pelo crivo do Senado Federal antes de ser sancionado pelo presidente. A reforma tributária é considerada uma das pautas prioritárias para impulsionar a economia do país e promover uma maior justiça fiscal. A expectativa é de que as mudanças propostas possam simplificar o sistema tributário, reduzir a burocracia e atrair investimentos para o Brasil.