Arquivos Código Penal

Deputado federal Kim Kataguiri propõe penas severas para influenciadores que promovem jogos de azar ilegais no Brasil

4 de março de 2025 Ana Mendes 0

Projeto de lei busca punir influenciadores que promovem jogos de azar não autorizados. Por Ana Mendes | GNEWSUSA O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) […]

Milei propõe fim do feminicídio no Código Penal para garantir igualdade na Justiça

3 de fevereiro de 2025 Gilvania Alves 0

Presidente argentino defende que punições devem ser iguais para todos, sem distinção de gênero. Por Gilvania Alves|GNEWSUSA O governo de Javier Milei segue avançando com […]

Presidente Milei propõe retirada do feminicídio do Código Penal da Argentina em defesa da igualdade

27 de janeiro de 2025 Gilvania Alves 0

Presidente e ministro defendem que nenhum ser humano deve ser tratado com privilégios por causa do sexo. Por Gilvania Alves|GNEWSUSA O governo de Javier Milei […]