Justiça reconhece ‘vínculo afetivo’ e absolve acusado em caso com menina de 12 anos
Decisão da 9ª Câmara do TJ-MG gera repercussão; MP anuncia que vai recorrer da decisão Por Ana Raquel |GNEWSUSA A 9ª Câmara Criminal do Tribunal […]
Código Penal
Deputado federal Kim Kataguiri propõe penas severas para influenciadores que promovem jogos de azar ilegais no Brasil
Projeto de lei busca punir influenciadores que promovem jogos de azar não autorizados. Por Ana Mendes | GNEWSUSA O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) […]
Milei propõe fim do feminicídio no Código Penal para garantir igualdade na Justiça
Presidente argentino defende que punições devem ser iguais para todos, sem distinção de gênero. Por Gilvania Alves|GNEWSUSA O governo de Javier Milei segue avançando com […]
Presidente Milei propõe retirada do feminicídio do Código Penal da Argentina em defesa da igualdade
Presidente e ministro defendem que nenhum ser humano deve ser tratado com privilégios por causa do sexo. Por Gilvania Alves|GNEWSUSA O governo de Javier Milei […]