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Projeto de Lei

No Brasil, deputado do PL Rodolfo Nogueira propõe punição mais rígida para detentos que tentam fugir da prisão

13 de fevereiro de 2025 Ana Mendes 0

Projeto de lei busca endurecer penalidades para presos que escapam, visando maior segurança e controle do sistema penitenciário. Por Ana Mendes | GNEWSUSA O deputado […]

Projeto de lei defende divulgação de despesas elevadas do governo

3 de fevereiro de 2025 Ana Mendes 0

Deputado federal brasileiro Kataguiri defende divulgação de despesas acima de R$ 5 mil e critica sigilo mantido pelo governo Lula. Por Ana Mendes | GNEWSUSA […]

Lei Anti-Oruam: projeto de lei no Brasil busca proibir apologia ao crime e drogas em eventos públicos em São Paulo

24 de janeiro de 2025 Ana Mendes 0

Iniciativa busca proteger crianças e adolescentes contra conteúdos nocivos financiados com dinheiro público. Por Ana Mendes | GNEWSUSA A vereadora de São Paulo, no Brasil, […]

Câmara aprova lei para prender imigrantes acusados de roubo nos EUA

8 de janeiro de 2025 Gilvania Alves 0

Medida faz parte da estratégia de Trump para combater a imigração ilegal e a criminalidade nos EUA. Por Gilvania Alves|GNEWSUSA Na última terça-feira (7), a […]

Câmara dá primeiro passo para retorno do voto impresso nas eleições

11 de dezembro de 2024 Ana Mendes 0

Proposta avança na Câmara com alterações para reforçar a segurança do sistema eleitoral. Por Ana Mendes | GNEWSUSA A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]

CCj aprova projeto que amplia autonomia dos Estados sobre penas de crimes

5 de dezembro de 2024 Gilvania Alves 0

A proposta desafia diretrizes federais e divide opiniões entre líderes estaduais. Por Gilvania Alves|GNEWSUSA A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados […]

Proposta de delegacias especializadas visa combater crimes no campo

1 de dezembro de 2024 Gilvania Alves 0

Projeto liderado por Zambelli e Fabio Costa foca em mediar conflitos agrários e reprimir organizações criminosas. Por Gilvania Alves|GNEWSUSA Ganha força no Congresso Nacional o […]

Deputada Zambelli propõe penas para atos contra a Bandeira Nacional

19 de novembro de 2024 Gilvania Alves 0

Projeto quer preservar a dignidade do maior símbolo do Brasil. Por Gilvania Alves|GNEWSUSA A deputada federal Carla Zambelli utilizou o Dia Nacional da Bandeira, comemorado […]

Congresso adia discussão sobre anistia e PEC dos ministros do STF

11 de setembro de 2024 Gilvania Alves 0

Reunião sobre o projeto de lei que visa anistiar presos pela invasão de 8 de janeiro é adiada após negociações entre governo e oposição. Por […]

Nikolas Ferreira propõe isenção de impostos para atletas em competições internacionais

5 de agosto de 2024 Gilvania Alves 0

Projeto de lei visa isentar Imposto de Renda sobre premiações recebidas por atletas que representarem o Brasil Por Gilvania Alves|GNEWSUSA O deputado federal Nikolas Ferreira […]

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