Novo “Programa Nacional de Apoio à Amamentação” é lançado pelo Ministério da Saúde

Iniciativa visa fortalecer ações de promoção e proteção à amamentação, com o objetivo de aumentar a taxa de aleitamento exclusivo nos primeiros meses de vida.

Por Paloma de Sá| GNEWSUSA

O Ministério da Saúde do Brasil anunciou, em outubro de 2024, a criação do Comitê Nacional de Amamentação (CNAM) e do Programa Nacional de Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação, por meio da Portaria GM/MS 5.427, publicada em 2 de outubro. Este programa tem como finalidade monitorar, fomentar e qualificar ações que incentivem o aleitamento materno desde a primeira hora de vida até os dois anos ou mais, com ênfase na amamentação exclusiva nos primeiros seis meses.

Para garantir a eficácia do programa, o Ministério da Saúde oferecerá suporte a estados e municípios em todas as fases, desde o planejamento até a avaliação das ações implementadas. O programa será integrado à Rede Alyne, promovendo a organização das iniciativas de atenção à saúde materna e infantil, por meio da articulação nas Redes de Atenção à Saúde (RAS).

As ações previstas abrangem desde a Atenção Primária à Saúde (APS), com a Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil, até a atenção terciária, com iniciativas como a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano e o programa Hospital Amigo da Criança. Também estão incluídas ações intersetoriais, como a promoção da saúde da mulher trabalhadora que amamenta e a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças na Primeira Infância.

Sonia Venancio, coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, destacou que o Brasil já possui várias ações voltadas para a promoção da amamentação, que fazem parte da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC). O objetivo é aumentar a taxa de amamentação exclusiva para 70% entre crianças menores de seis meses até 2030.

O CNAM contará com a participação de representantes de diversas instituições, incluindo a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, Anvisa, ANS, Opas e Unicef, entre outros, para unir esforços em prol da promoção e proteção à amamentação em todo o país.

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, criada em 2015, visa proteger a saúde infantil e promover o aleitamento materno, priorizando a primeira infância e as populações em situação de vulnerabilidade, com o intuito de reduzir a morbimortalidade e proporcionar condições dignas de vida. O segundo eixo da PNAISC enfatiza a importância da amamentação e da alimentação complementar saudável, destacando seu papel fundamental para o bem-estar das crianças e de suas famílias.