Medida eleva exigência de residência para até 10 anos e reflete pressão sobre serviços públicos diante do aumento histórico de estrangeiros no país
Por Chico Gomes | GNEWSUSA
O governo de Portugal sancionou uma nova lei que dobra o tempo mínimo de residência exigido para estrangeiros solicitarem a cidadania. Antes fixado em cinco anos, o prazo passa a ser de até dez anos para a maioria dos imigrantes, como parte de um pacote de medidas mais rígidas sobre imigração.
A mudança ocorre em um contexto de forte crescimento da população estrangeira no país, que atingiu níveis recordes e já representa cerca de 15% dos residentes em Portugal. Autoridades afirmam que o aumento da imigração tem pressionado setores como habitação, saúde e serviços públicos.
Pelas novas regras, cidadãos de países lusófonos, como Brasil e Angola, terão exigência reduzida em relação a outros estrangeiros, mas ainda assim maior do que a anterior, com espera de sete anos para naturalização.
A legislação foi aprovada no parlamento no ano passado e sancionada recentemente pelo presidente, refletindo uma guinada mais restritiva na política migratória portuguesa em meio ao debate crescente sobre integração e capacidade do Estado de absorver novos fluxos populacionais.
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