WASHINGTON, 22 DEZ- Nesta sexta-feira, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tomou medidas significativas, reduzindo as penas de prisão para 11 pessoas condenadas por acusações não violentas relacionadas ao uso de drogas e concedendo perdão a um grupo mais amplo de indivíduos envolvidos em crimes federais por porte de maconha.
Biden destacou que essas ações visam abordar disparidades históricas nas sentenças, especialmente aquelas que impactam desproporcionalmente a comunidade negra. Ele expressou seu compromisso contínuo com a reforma da maconha, buscando um sistema de justiça criminal mais equitativo.
Em comunicado, Biden enfatizou o princípio fundamental da igualdade de justiça perante a lei e citou o apoio de uma ampla gama de líderes, incluindo autoridades eleitas, líderes religiosos, defensores dos direitos civis e responsáveis pela aplicação da lei. A reforma busca tornar as comunidades mais seguras e resilientes.
Os Estados Unidos, apesar de abrigarem menos de 5% da população mundial, têm uma proporção desproporcional de prisioneiros, sendo uma parcela significativa composta por indivíduos de cor. A ação de Biden também ocorre em meio à preparação para as eleições presidenciais de 2024, em um contexto de queda de popularidade, especialmente entre os jovens.
Dos 50 Estados norte-americanos, 20 liberam o uso da maconha para uso recreativo e medicinal. As restrições para a quantidade de porte variam de acordo com cada legislação, assim como para o cultivo doméstico da cannabis. Outros 18 permitem o uso medicinal. Ao todo, 38 autorizam algum tipo de uso.
Foto: Reprodução/ Disa.
Entre as pessoas que receberam perdão, algumas estavam cumprindo penas de prisão perpétua, incluindo casos como o de Earlie Deacon Barber, do Alabama, condenado por distribuição de cocaína, e Deondre Cordell Higgins, do Missouri, por distribuição de crack. A Casa Branca observou que, devido a reformas recentes, esses indivíduos seriam elegíveis para penas reduzidas se condenados nos dias de hoje.
Além disso, a nova proclamação de Biden sobre a maconha concede perdão a pessoas envolvidas em crimes relacionados ao “simples porte de maconha, tentativa de simples porte de maconha ou uso de maconha”, abrangendo situações ocorridas em certas terras federais. Essas iniciativas refletem um esforço para abordar não apenas as injustiças passadas, mas também para moldar um sistema legal mais justo e inclusivo.
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