RJ em Alerta: Governador Castro declara Emergência após Temporais devastadores em seis Municípios

Após temporais devastadores, Governador anuncia Medidas urgentes e Investimentos vultosos para recuperar seis municípios na baixada fluminense

Por Schirley Passos|GNEWSUSA

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), oficializou nesta sexta-feira(19) a homologação do estado de emergência declarado por seis municípios em decorrência dos temporais ocorridos no último final de semana. As cidades impactadas incluem a capital fluminense, São João de Meriti, Mesquita, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Nilópolis, localizadas na Baixada Fluminense. Os decretos emergenciais, publicados no início desta semana pelas respectivas prefeituras, foram oficializados através do Diário Oficial.

A publicação ressalta que os municípios foram surpreendidos por chuvas intensas, resultando em impactos imediatos nas esferas social, econômica e ambiental. Esta medida autoriza a aceleração das ações estaduais de resposta ao desastre, possibilitando a dispensa de licitação para procedimentos emergenciais, como a execução de obras e a contratação de serviços e equipamentos para atender a população. O decreto terá validade por 180 dias, e as prefeituras têm um prazo de 15 dias para providenciar a complementação da documentação necessária.

Desde o ultimo dia 12, quando os temporais atingiram as cidades, o governo estadual já forneceu 29 mil refeições. Um levantamento preliminar, junto às prefeituras que decretaram situação de calamidade ou emergência, indica que pelo menos 30 mil cadastros foram realizados para avaliação de elegibilidade ao Cartão Recomeçar. Esse benefício concede R$ 3.000 para as pessoas afetadas pelas chuvas.

Em relação às ações preventivas para redução de impactos causados pelas chuvas, o governo do Rio informa que, desde 2021, investiu expressivos R$ 4,3 bilhões em obras e projetos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU, sendo R$ 3,8 bilhões destinados a esse propósito. Adicionalmente, foram destinados R$ 550 milhões em ações do programa Limpa Rio.

Durante o mesmo período, foram implementados projetos voltados à prevenção de catástrofes, totalizando mais de R$ 1 bilhão. Estas iniciativas incluem intervenções em drenagem, pavimentação asfáltica, contenção de encostas, obras de micro e macrodrenagem pluvial, entre outras melhorias, visando garantir a segurança da população e promover um estado mais sustentável.