Após decisão favorável à deputada, advogada busca pagamento de honorários advocatícios por meio de bloqueio judicial
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
A deputada federal Carla Zambelli, recentemente, saiu vitoriosa em um processo movido contra ela pela famosa apresentadora Xuxa Meneghel. O caso agora tomou um novo rumo com a solicitação da advogada da parlamentar para o bloqueio das contas de Xuxa, visando garantir o pagamento dos honorários advocatícios devidos.
Histórico do caso
Xuxa processou Zambelli em busca de uma indenização mínima de R$ 150 mil por danos morais. O motivo do litígio foi uma crítica severa feita pela deputada em agosto de 2022 sobre o livro infantil de Xuxa, “Maya: Bebê Arco-Íris”, que aborda questões LGBT e narra a história de uma menina com duas mães. Em suas redes sociais, Zambelli exortou a apresentadora a “deixar as crianças em paz” e classificou o livro como parte de uma “teia de destruição dos valores humanos”, alegando ainda que a obra “instigava inocentes ao sexo”, pavimentando a “pedofilia e a depravação”.
Xuxa considerou essas declarações como caluniosas, ofensivas e difamatórias, mas Zambelli defendeu-se invocando seu direito à liberdade de expressão. A Justiça acatou os argumentos da deputada, concedendo-lhe vitória em todas as instâncias.
Decisões judiciais
O desembargador Luiz Costa, relator da ação no Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou que, “a despeito da duvidosa qualidade da manifestação da deputada, seu comentário não configurou dano ou lesão à honra da apresentadora”. A decisão foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), encerrando as possibilidades de recurso de Xuxa quanto ao mérito da questão.
A disputa pelos honorários
Após a vitória judicial de Zambelli, a disputa continuou, desta vez focada nos honorários advocatícios. A Kufa Sociedade de Advogados, que representou Zambelli inicialmente, renunciou ao caso permitindo a entrada de outra advogada, mas ainda assim cobra atualmente R$ 39.134,81 de Xuxa.
Os advogados de Xuxa questionam a clareza sobre a renúncia da Kufa, argumentando que “não está claro se, ao deixar o caso, a Kufa também teria renunciado aos honorários”. Além disso, eles contestam o valor pedido, alegando que “a empresa cobra 10% do valor atualizado da causa, não do valor da petição inicial”.
Em março deste ano, Xuxa teve um prazo de 15 dias para pagar R$ 30.748,13, mas o valor vem aumentando devido à falta de pagamento.
Bloqueio das contas
Diante da inadimplência, a advogada de Carla Zambelli entrou com um pedido judicial para o bloqueio das contas de Xuxa, buscando assegurar o pagamento dos honorários. A disputa judicial sobre esse pagamento continua, enquanto os advogados da apresentadora tentam esclarecer se devem ou não efetuar o pagamento à Kufa.
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