O DACA foi criado durante gestão de Barack Obama e protege deportação de pessoas que chegaram ao país ainda crianças
Por Tatiane Martinelli | GNEWSUSA
Nesta quinta-feira, 10, um tribunal de apelações revisou o destino do programa federal conhecido como Daca, que protege da deportação os jovens migrantes chamados de “sonhadores“, que chegaram aos Estados Unidos na infância.
Em setembro do ano passado, um juiz de distrito no Texas decidiu que o Daca era ilegal, argumentando que o programa, criado há 12 anos, contraria as leis de imigração do país. No entanto, o juiz não ordenou o fim do programa nem a interrupção dos processos de renovação das solicitações.
A decisão foi contestada e agora será examinada pelo tribunal de apelações do Quinto Circuito, em Nova Orleans. Este tribunal, conhecido por sua postura conservadora, ouvirá as argumentações dos estados republicanos que processaram o programa, alegando que a iniciativa gerou gastos significativos em serviços de saúde para essa população. Organizações que apoiam os “sonhadores” também terão a chance de se manifestar.
A ansiedade é palpável entre os beneficiários do Daca, como Giselle Gasca, que falou à AFP sobre as incertezas ligadas a essa decisão. Desde que entrou no programa em 2012, ela descreve o Daca como um divisor de águas em sua vida, que lhe permitiu viver sem o temor da deportação e conquistar melhores oportunidades de trabalho.
Segundo o Centro Nacional de Justiça para Imigrantes (NIJC), existe uma alta probabilidade de que o tribunal mantenha a decisão do juiz do Texas, o que levaria o Departamento de Justiça a recorrer à Suprema Corte. Contudo, o futuro das renovações do Daca durante o processo de apelação permanece incerto.
Desde o início do programa, mais de 800 mil candidaturas foram aprovadas, com cerca de 580 mil beneficiários ativos. Para participar do Daca, os migrantes devem ter residido nos EUA desde 2007 e ter chegado ao país antes dos 16 anos, além de cumprir certos requisitos educacionais e não ter antecedentes criminais.
A audiência no tribunal de Nova Orleans ocorre em meio à intensa campanha para as eleições presidenciais marcadas para 5 de novembro.
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