Falta de repasse do governo Lula pode paralisar a emissão de passaportes

Cidadãos e viajantes serão afetados se os R$ 97,5 milhões solicitados à Polícia Federal não forem liberados até 3 de novembro

Por Ana Raquel |GNEWSUSA 

O Brasil corre risco de paralisação na emissão de passaportes a partir de 3 de novembro, caso o governo não libere os R$ 97,5 milhões solicitados pela Polícia Federal. O alerta foi feito oficialmente pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, em ofício encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento nesta terça-feira (22.out.2025). No documento, Rodrigues afirma que, sem o repasse.

“Não haverá outra alternativa a não ser a paralisação” do serviço.

A situação reflete uma pressão crescente sobre o orçamento da PF. Dos R$ 329,4 milhões disponíveis para 2025, cerca de 95% já estão comprometidos com contratos da Casa da Moeda, responsável pela confecção dos passaportes e pela operação dos sistemas que armazenam dados de brasileiros e estrangeiros. Com isso, os R$ 97,5 milhões restantes seriam essenciais para manter o serviço até o fim do ano.

O pedido total da PF soma R$ 421,6 milhões, incluindo:

R$ 21,45 milhões para obras e melhorias de infraestrutura;

R$ 60,42 milhões para concursos públicos;

R$ 87,9 milhões para cumprir decisão do STF sobre proteção de povos indígenas e combate a crimes ambientais;

R$ 154,3 milhões para incorporar duas aeronaves à frota da corporação.

A solicitação agora depende da avaliação da Junta de Execução Orçamentária (JEO), que reúne representantes de diversos ministérios. Em setembro, um pedido semelhante já havia sido negado, reforçando a preocupação da PF sobre a continuidade do serviço.

Especialistas alertam que, se os recursos não forem liberados:

• Cidadãos que precisam renovar ou emitir passaportes terão viagens internacionais prejudicadas;

• Empresas de turismo, educação e eventos internacionais sofrerão atrasos e cancelamentos;

• Processos legais e administrativos dependentes do documento podem ser afetados, impactando indivíduos e instituições públicas e privadas.

Rodrigues reforça que a paralisação será inevitável caso não haja repasse, pois a PF não dispõe de recursos extras para cobrir contratos essenciais e a operação contínua do sistema de passaportes.

Impacto político e econômico:

O alerta da PF expõe falhas de gestão orçamentária do governo, mostrando que decisões sobre prioridades de gastos podem gerar consequências imediatas para a população e setores estratégicos. A situação evidencia a necessidade de planejamento e liberação de recursos para serviços essenciais, sob risco de criar transtornos sociais e econômicos significativos.

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