O Parlamento de Portugal aprovou nesta quarta-feira (5) duas medidas que afetam diretamente os estrangeiros de alto poder aquisitivo interessados em viver e investir no país. Os brasileiros estão entre os mais impactados pelas novas regras.
Os deputados decidiram limitar os chamados vistos gold -autorizações de residência para quem compra imóveis de pelo menos 500 mil euros (cerca de R$ 2,34 milhões)- a regiões no interior do país, excluindo deste regime as propriedades nas cidades portuguesas mais valorizadas: Lisboa e Porto.
O sistema de vistos gold tem sido acusado por ONGs e instituições europeias de ser pouco transparente e de possibilitar esquemas internacionais de lavagem de dinheiro. Em Portugal, o programa tem sido apontado como um dos responsáveis pela alta generalizada dos preços dos imóveis.
Os brasileiros são a segunda nacionalidade que mais se beneficia deste programa, atrás apenas dos chineses. Enquanto em 2019 a fatia asiática encolheu, a dos brasileiros aumentou 16,6%, chegando a 210 vistos gold concedidos.
Os parlamentares portugueses também aprovaram a cobrança de uma taxa de 10% sobre aposentadorias e pensões de estrangeiros que estejam no país através do regime de residentes não habituais, o chamado RNH. Cerca de 28 mil pessoas têm este status atualmente.
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