Anvisa manda retirar do mercado alimento com ingrediente não autorizado no Brasil

Resolução proíbe a venda, distribuição e propaganda de produto que contém alulose, substância sem aprovação para uso alimentar no país

Por Paloma de Sá | GNEWSUSA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada imediata do mercado de todos os lotes do produto Alulose, da empresa Sainte Marie Importação e Exportação, após constatar o uso de um ingrediente não autorizado para consumo no Brasil. A medida, publicada nesta segunda-feira (22), também veta a importação, a propaganda e qualquer forma de uso do produto em território nacional.

Anvisa proíbe comercialização de produto irregular

A decisão da Anvisa foi formalizada por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União. O ato proíbe expressamente o comércio, a distribuição, a importação, a propaganda e o uso do produto em todo o país.

Segundo a Agência, a alulose não consta na lista de substâncias aprovadas para uso como adoçante ou ingrediente alimentar no Brasil, o que torna o produto irregular do ponto de vista sanitário.

Ingrediente não autorizado no país

A alulose é um tipo de açúcar de baixo valor calórico utilizado como adoçante em alguns países. No entanto, no Brasil, a substância não possui autorização da Anvisa, o que impede sua utilização em alimentos, bebidas ou suplementos.

A Agência reforça que a ausência de autorização significa que o ingrediente não passou por avaliação oficial de segurança para consumo pela população brasileira.

O que é um alimento ou ingrediente novo

De acordo com a Anvisa, todo alimento ou ingrediente sem histórico de consumo no Brasil é classificado como novo. Nesses casos, a empresa interessada deve solicitar autorização prévia antes de colocar o produto no mercado.

O processo de avaliação exige a apresentação de estudos técnico-científicos que comprovem a segurança da substância. Durante a análise, a Agência verifica se:

o processo de fabricação não introduz substâncias prejudiciais à saúde;
o consumo proposto respeita limites considerados seguros;
não há riscos toxicológicos ou metabólicos ao consumidor.

Somente após a conclusão dessa avaliação o ingrediente pode ser autorizado.

Objetivo da medida

A Anvisa afirma que a proibição tem caráter preventivo e busca proteger a saúde pública, evitando a exposição da população a produtos que não passaram pelo crivo regulatório.

A Agência também alerta fabricantes e importadores sobre a obrigatoriedade de cumprir as normas sanitárias vigentes antes de colocar novos alimentos ou ingredientes à venda no país.