Governo federal divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2026

Portaria define datas a serem seguidas pela administração pública federal ao longo do próximo ano

Por Tatiane Martinelli | GNEWSUSA

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) a portaria que estabelece o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. Ao todo, o próximo ano terá dez feriados nacionais, dos quais apenas um cairá em um fim de semana: a Proclamação da República, celebrada em 15 de novembro, que será em um domingo.

De acordo com o texto, as datas deverão ser observadas por todos os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo à manutenção dos serviços considerados essenciais à população.

O calendário reúne feriados cívicos e religiosos tradicionais, além de pontos facultativos que auxiliam na organização do funcionamento administrativo, como os dias de Carnaval, a Quarta-Feira de Cinzas e as vésperas de Natal e Ano Novo.

A portaria também determina que feriados referentes à data magna dos estados, previstos em lei estadual, bem como os dias de início e encerramento do ano do centenário de fundação de municípios, quando instituídos por lei municipal, deverão ser respeitados pelas repartições federais localizadas nessas localidades.

O texto ainda reforça que não será permitida a antecipação de pontos facultativos fora do que está previsto na norma, nem a adoção de datas estabelecidas por legislações estaduais, municipais ou distritais, com exceção apenas dos feriados estaduais relacionados à data magna.

Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026

1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
20 de abril – Ponto facultativo
21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
5 de junho – Ponto facultativo
7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
2 de novembro – Finados (feriado nacional)
15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)