Lei amplia prevenção e controle do câncer no SUS e promete acesso a terapias inovadoras no Brasil

Nova política nacional moderniza o sistema público de saúde com foco em vacinas, tecnologia e diagnóstico precoce

Por Paloma de Sá | GNEWSUSA

O Brasil deu um passo estratégico no enfrentamento ao câncer com a publicação da Lei nº 15.385 no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13). A nova legislação institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), além de criar o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. A proposta busca ampliar o acesso da população a tratamentos modernos, incluindo terapias avançadas, vacinas e tecnologias de diagnóstico, reforçando a estrutura de atendimento oncológico no país.

A norma foi sancionada durante evento realizado na última sexta-feira (10), na inauguração do Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin), no Instituto do Coração, vinculado ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Modernização e acesso à inovação

A nova lei estabelece diretrizes para modernizar o sistema público de saúde, com foco na incorporação de tecnologias inovadoras no combate ao câncer. Entre os principais objetivos estão:

Ampliação do acesso a terapias avançadas e vacinas;
Introdução de novos testes diagnósticos no SUS;
Incentivo à adoção de tecnologias como inteligência artificial;
Estímulo ao sequenciamento genético para tratamentos personalizados.

A legislação também cria mecanismos para reduzir a dependência de importações de medicamentos e insumos, fortalecendo a produção nacional e promovendo a transferência de tecnologia.

Parcerias e desenvolvimento científico

Outro ponto central da lei é o fortalecimento da articulação entre governo, universidades e setor privado. A proposta prevê:

Incentivo a parcerias público-privadas;
Apoio à criação de startups de biotecnologia;
Investimento em pesquisa científica e inovação;
Capacitação tecnológica no setor de saúde.

Essas medidas visam acelerar o desenvolvimento de vacinas e medicamentos oncológicos no Brasil, além de aumentar a autonomia do país na produção de insumos estratégicos.

Acesso universal e equidade

A lei reafirma princípios fundamentais do SUS, como a gratuidade e o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde. Entre as diretrizes estão:

Garantia de acesso a medicamentos, vacinas e terapias avançadas;
Promoção de ações de educação em saúde;
Definição de critérios técnicos para avaliação de tratamentos;
Expansão do acesso a terapias inovadoras.

Além disso, o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer pretende orientar pacientes ao longo de todo o tratamento, reduzindo desigualdades no acesso e melhorando a continuidade do cuidado.

Impacto esperado

A expectativa do governo é que a nova política contribua para o diagnóstico mais precoce, amplie as chances de sucesso nos tratamentos e reduza a mortalidade por câncer no país. Especialistas apontam que a integração entre inovação tecnológica, pesquisa e atendimento público pode transformar o cenário da oncologia no Brasil nos próximos anos.