Audiência em Nova York está marcada para quinta-feira (15) e permitirá que o casal responda formalmente às novas acusações apresentadas pela Procuradoria dos Estados Unidos
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
O ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, deverão comparecer nesta quinta-feira (15) a uma audiência perante a Justiça federal dos Estados Unidos para responder formalmente às novas acusações apresentadas pela Procuradoria americana. A denúncia atualizada inclui suspeitas de conspiração para cometer tortura e amplia a participação atribuída a Flores no processo por narcoterrorismo.
A sessão foi marcada pelo juiz federal Alvin Hellerstein para as 11h, no horário de Nova York, equivalente ao meio-dia em Brasília. O procedimento permitirá que os dois réus se manifestem sobre as novas imputações, com a possibilidade de se declararem culpados ou não culpados. Não se trata do julgamento do caso nem de uma audiência para definição de sentença.
Entre os pontos mais graves da denúncia estão as alegações de que Maduro e Flores participaram de uma estrutura de repressão política na Venezuela. Segundo a Procuradoria dos Estados Unidos, o sistema teria recorrido a detenções arbitrárias, violência física e tortura para intimidar adversários políticos. Os relatos mencionados incluem choques elétricos, asfixia, violência sexual, privação de alimentos e ameaças contra familiares, inclusive em casos envolvendo cidadãos americanos.
As autoridades americanas também atribuem ao casal participação na organização e manutenção dessa estrutura, com apoio de integrantes das forças militares, policiais e de outros órgãos venezuelanos. As acusações, entretanto, ainda precisam ser demonstradas no processo judicial e não equivalem, por si só, a uma condenação.
A denúncia atualizada, divulgada em 8 de outubro, acrescentou a conspiração para cometer tortura entre as acusações contra Maduro e Flores. O documento também passou a incluir a esposa do ex-presidente na acusação de conspiração para narcoterrorismo, que anteriormente era dirigida a Maduro.
O processo reúne cinco imputações: conspiração para narcoterrorismo, conspiração para cometer tortura, conspiração para importar cocaína e duas acusações relacionadas ao uso ou à posse de metralhadoras e dispositivos destrutivos associados às atividades de tráfico.
A defesa de Maduro contesta as novas acusações. Seu advogado, Barry J. Pollack, afirmou que o ex-presidente “nega as acusações da nova denúncia e aguarda seu dia no tribunal”.
Maduro, de 63 anos, e Flores, de 69, foram capturados em Caracas em 3 de janeiro, durante uma operação militar americana ordenada pelo presidente Donald Trump, e transferidos para Nova York. Desde então, permanecem detidos no Brooklyn. O julgamento está previsto para começar em 1º de junho de 2027.
Em outra decisão relacionada ao caso, Hellerstein negou, em 8 de outubro, o pedido da defesa para que Flores aguardasse o julgamento fora da prisão. Os advogados alegaram a necessidade de um procedimento médico e propuseram prisão domiciliar com segurança privada. O magistrado considerou insuficientes as condições apresentadas para autorizar a soltura.
As penas previstas variam conforme a acusação. A conspiração para cometer tortura pode resultar em até 20 anos de prisão, enquanto a conspiração para narcoterrorismo prevê pena mínima de 20 anos e máxima de prisão perpétua. Outras imputações também podem acarretar prisão perpétua, conforme os crimes e as circunstâncias reconhecidos em eventual condenação. A pena efetiva, se houver condenação, será determinada pela Justiça.
Maduro e Flores já haviam se declarado não culpados das acusações anteriores. A audiência desta quinta-feira permitirá que respondam formalmente à denúncia atualizada, enquanto o processo segue para as próximas etapas. Até que haja decisão judicial, ambos são considerados presumidos inocentes perante a Justiça americana.
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