Decisão marca a primeira deportação desse tipo a partir do território espanhol de Ceuta desde a entrada em massa de migrantes em julho
Por Chico Gomes | GNEWSUSA
A Espanha enviou de volta ao Marrocos um grupo de 16 imigrantes africanos e asiáticos que haviam chegado ao território espanhol de Ceuta e tiveram seus pedidos de asilo rejeitados. A medida foi realizada no final de outubro e representa a primeira operação desse tipo na região desde a crise migratória registrada em julho.
Segundo organizações humanitárias que acompanham a situação dos migrantes em Ceuta, entre os deportados estavam pessoas provenientes do Senegal, Nigéria, Iêmen, Camarões e Bangladesh.
O Ministério do Interior espanhol confirmou que o grupo foi devolvido ao território marroquino após o governo do país concordar em recebê-lo.
Deportações provocam reação de organizações humanitárias
A decisão gerou críticas de entidades que atuam na defesa dos direitos dos imigrantes. As organizações afirmam que o retorno ao Marrocos pode expor pessoas de outras nacionalidades a situações de vulnerabilidade e que os riscos enfrentados por esses indivíduos precisam ser avaliados antes de qualquer deportação.
A Anistia Internacional também questionou a atuação das autoridades espanholas. Para a organização, é necessário garantir que os direitos fundamentais sejam respeitados durante os procedimentos de retirada de pessoas do território.
O Ministério do Interior do Marrocos não respondeu aos pedidos de esclarecimento sobre a operação.
Governo espanhol afirma que procedimento segue garantias de segurança
Em resposta às críticas, um representante do Ministério do Interior da Espanha declarou que o Marrocos é considerado um país seguro pela União Europeia.
Segundo o governo espanhol, as deportações são realizadas com as garantias necessárias. Entretanto, as autoridades não apresentaram detalhes adicionais sobre os mecanismos utilizados para assegurar a proteção dos deportados.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) esclareceu que não participou da operação, destacando que não atua em deportações ou remoções forçadas. A entidade diferencia esse tipo de procedimento dos programas de retorno voluntário oferecidos a migrantes.
Crise migratória em Ceuta aumentou em julho
A situação está relacionada a uma grande movimentação migratória registrada em julho, quando aproximadamente 80 mil pessoas atravessaram a fronteira entre o Marrocos e Ceuta em um intervalo de 48 horas.
A maioria retornou nos dias seguintes, mas milhares permaneceram no território espanhol. Atualmente, cerca de 8 mil migrantes estão sendo acolhidos em centros de recepção, enquanto as autoridades analisam os pedidos de asilo apresentados.
Ceuta é um território espanhol localizado no norte da África e representa, junto com Melilla, uma das duas fronteiras terrestres entre a União Europeia e o continente africano.
Organizações denunciam possíveis retornos forçados
Além das 16 deportações confirmadas, organizações não governamentais também apresentaram denúncias ao Defensor do Povo espanhol sobre outros procedimentos de retorno ao Marrocos.
As entidades questionam se parte das mais de 13 mil pessoas que o governo afirma terem retornado voluntariamente desde meados de agosto realmente tomou essa decisão por vontade própria.
Segundo as denúncias, alguns migrantes, inclusive pessoas de nacionalidades diferentes da marroquina, teriam sido pressionados a deixar o território.
O episódio amplia o debate sobre as políticas migratórias europeias e sobre a necessidade de conciliar o controle das fronteiras com a proteção dos direitos de pessoas que procuram refúgio.
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