O desenvolvimento da terapia fotodinâmica contou com investimento público nacional, incluindo recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do programa de fomento da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), em parceria com o Ministério da Saúde. Essa iniciativa representa um exemplo bem-sucedido de inovação tecnológica no país, marcando a primeira demanda de uma universidade para incorporação de uma tecnologia no SUS.
Essa importante conquista na área da saúde brasileira foi anunciada recentemente pelo Ministério da Saúde, desenvolvida por pesquisadores do Instituto de Física de São Carlos da Universidade de São Paulo (USP), foi recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para ser incorporada ao SUS. A técnica, 100% nacional, surge como uma promissora alternativa para o tratamento de pacientes com câncer de pele basocelular no Brasil.
O tratamento, de baixo custo e fácil produção, apresenta um aparelho inovador com um sistema duplo em uma única plataforma. Essa singularidade mundial permite que o dispositivo realize tanto o diagnóstico quanto o tratamento da doença no mesmo dia, evitando procedimentos dolorosos e mutilações aos pacientes. Essa tecnologia faz parte do projeto Terapia Fotodinâmica Brasil (TFD), que teve início em 2012, sendo resultado de colaborações entre universidades, instituições de pesquisa, empresas e hospitais brasileiros, visando tornar a técnica aplicável em grande escala.
Luciene Bonan, diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS), ressaltou a relevância das universidades brasileiras na promoção da inovação. Tal envolvimento é essencial na identificação das necessidades do SUS, impulsionando a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação, gerando evidências clínicas e capacitando os serviços de saúde para a adoção de novas tecnologias.
A avaliação da Conitec sobre a terapia fotodinâmica foi apresentada durante a 120ª Reunião, realizada em 28 de junho. A comissão observou que o tratamento apresenta bons resultados para pacientes com câncer de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular superficial e nodular. Para esses casos, a terapia fotodinâmica se mostra como uma alternativa segura e eficaz, especialmente em situações em que a intervenção cirúrgica não é recomendada.
O carcinoma basocelular é o tipo mais frequente de câncer maligno diagnosticado, sendo a cirurgia a primeira linha de tratamento para a retirada das lesões. A Conitec destacou as vantagens da terapia fotodinâmica em relação à cirurgia para pacientes que não podem passar pelo procedimento cirúrgico ou que foram diagnosticados com tumores de baixo risco. Nesses casos, o tratamento fotodinâmico se destaca por ser ambulatorial e não exigir uma grande infraestrutura. A proposta de incorporação do dispositivo ao SUS considerou também a existência de profissionais capacitados e infraestrutura instalada com o equipamento em diversos serviços públicos de saúde.
A eficácia a longo prazo da terapia também foi ressaltada nos estudos conduzidos pelos pesquisadores brasileiros em centros de referência em oncologia. A taxa de recidiva após o tratamento com a terapia fotodinâmica é mínima, mantendo um índice de cura da doença em cerca de 90%.
Vale ressaltar que essa não foi a primeira vez que a Conitec avaliou a tecnologia. A USP protocolou o primeiro pedido de avaliação em 2018, porém, a recomendação não foi favorável à incorporação no SUS naquele momento. Porém, com o amadurecimento dos dados e novas informações disponíveis, a tecnologia foi novamente avaliada em 2022, resultando na atual recomendação positiva para sua incorporação.
A terapia fotodinâmica representa um avanço significativo no tratamento do câncer de pele basocelular, oferecendo uma opção mais acessível e menos invasiva aos pacientes. Com a decisão agora nas mãos do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde, espera-se que em breve essa inovação 100% brasileira esteja disponível para beneficiar um maior número de pacientes através do SUS, a fim de melhorar a qualidade do atendimento de saúde no país.
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