Pedido de vista e cancelamento da última reunião impediram que relatório feito por Ricardo Salles fosse analisado dentro do prazo
Por Nicole Cunha | GNEWS
Um dia após o encerramento dos trabalhos da CPI do MST, o cenário político esquentou com acusações mútuas entre governistas e oposicionistas. O presidente da comissão, deputado Zucco (Republicanos-RS), alegou que o Governo Federal “jogou baixo” para evitar a votação do relatório final.
Relatório na Mira das Críticas
O relatório, elaborado pelo deputado Ricardo Salles (PL-SP), foi apresentado, porém, o pedido de vista e o cancelamento da última reunião comprometeram a análise dentro do prazo. Agora, o relatório seguirá informalmente para as procuradorias-gerais da República e Eleitoral, além do Tribunal de Contas da União.
Convocação Polêmica
Zucco também destacou que a CPI enfrentou turbulências quando tentou convocar o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ex-governador da Bahia, estado com conflitos agrários. A convocação foi revogada pela Mesa Diretora, e sete membros da CPI foram substituídos por governistas, gerando controvérsia.
“A CPI incomodou demais e foi pressionada a encerrar as atividades quando convocou o ministro da Casa Civil, Rui Costa”, afirmou Luciano Zucco.
O presidente da CPI também denunciou um suposto “aparelhamento” do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra, além de nomeações de lideranças sem-terra em cargos governamentais. Ele alertou para ameaças ao direito de propriedade privada.
“A convocação foi desfeita por um ato da Mesa Diretora, que apontou inconsistência no requerimento. Ato contínuo, sete membros titulares da CPI foram substituídos por perfis governistas. Tudo isso em meio a negociações por cargos. Esse governo federal joga baixo e cobrou a conta dos partidos governistas”, disse o ex-governador da Bahia.
Relator Pontua Disputas Políticas
Ricardo Salles, relator da CPI, destacou que organizações como o MST e a Frente Nacional de Luta (FNL) atuam de forma semelhante, diferenciando-se apenas pelas disputas políticas entre suas lideranças. Ele enfatizou a necessidade de a sociedade cobrar a reversão da situação.
“De resto, o modus operandi entre elas é o mesmo: fustiga o agronegócio, sacrificando inclusive aquele que é o princípio mais importante para o desenvolvimento de qualquer País, que é o respeito ao direito de propriedade.” – Ricardo Salles
Salles afirmou que cabe à sociedade brasileira cobrar das autoridades de fiscalização a reversão dessa situação, a qual chamou de ‘vexaminosa’.
Indiciamentos e Novas Leis
O relatório de Salles recomendou o indiciamento de 11 pessoas. A CPI, com apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária, apresentou um pacote de projetos de lei que classificam a invasão armada de terras como “terrorismo”. Isso foi celebrado por deputados governistas como o “fim melancólico” da CPI.
Por outro lado, a oposição criticou a CPI, alegando que foi criada sem um fato determinado e com a intenção prévia de criminalizar o MST. Alguns deputados denunciaram diligências controversas realizadas pela CPI, enquanto outros destacaram a importância da luta pela reforma agrária.
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Resposta do MST
O MST emitiu uma nota oficial, alegando que a CPI, suas diligências e o relatório de Salles foram formas de “intimidação e perseguição” contra as lideranças sem terra. O movimento anunciou uma “carta aberta” ao presidente da Câmara em apoio às suas reivindicações, com 65 mil assinaturas.
A CPI do MST encerra-se, mas a polarização em torno das questões agrárias e do movimento sem-terra no Brasil continua a aquecer o debate político no país.
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