Na última terça-feira (17), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro
Segundo a Comissão, o relatório de 1.333 páginas, foi baseado em inúmeras oitivas e centenas de documentos recebidos pela comissão.
Pedidos de Indiciamento e Polêmica
No relatório, a senadora pediu o indiciamento de 61 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, sob acusações que abrangem associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado. O relatório afirma que os “golpes modernos à esquerda e à direita não dependem de tanques ou soldados, mas sim de estratégias psicológicas, difamação, disseminação do medo e ódio, amplificadas pelas redes sociais”.
“Diferentemente do que defendem os bolsonaristas, o Oito de Janeiro não foi um movimento espontâneo ou desorganizado: foi uma mobilização idealizada, planejada e preparada com antecedência.” – Eliziane.
A senadora argumentou que esses golpes se perpetuam pela apropriação de símbolos nacionais e tentativas de influenciar as forças de segurança. Além de Bolsonaro, militares de seu governo, como o ex-ministro da Defesa Braga Netto e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, também foram indicados no relatório.
“É preciso evitar que o Oito de Janeiro persista e se repita. Para isso, torna-se necessária não apenas a responsabilização e a punição dos mentores, instigadores, executores e financiadores definidos no capítulo anterior, mas também a adoção de medidas legislativas e outras de aperfeiçoamento institucional, que serão tratadas neste capítulo, também dedicado a recomendações e encaminhamentos.” – diz o Relatório.
Controvérsias e Votos em Separado
No entanto, a apresentação do relatório gerou polêmica, pois muitos alegaram que ele generaliza aqueles que votaram em Bolsonaro como potenciais apoiadores da violência política, inclusive fazendo comparações ao nazismo. Deputados e senadores da oposição planejam apresentar votos em separado, com foco na suposta omissão do Governo Federal durante o ataque, nas prisões de manifestantes e na negação do golpe por parte do ex-presidente Bolsonaro.
A divulgação do relatório marca um momento de divisão no cenário político brasileiro, com perspectivas conflitantes sobre as conclusões da CPMI do 8 de Janeiro. A votação do relatório está marcada para quarta-feira (18), e os debates prometem ser acalorados.
Outros nomes na lista e criação de Memorial
O relatório ainda inclui nomes próximos a Bolsonaro e ex-integrantes de órgãos de segurança de seu governo, como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques. A deputada federal Carla Zambelli também foi sugerida para indiciamento.
Além dos pedidos de indiciamento, o relatório recomenda a criação de um Memorial em Homenagem à Democracia, a ser instalado na área externa do Senado Federal. Isso visa enfatizar que o Brasil é um Estado democrático de Direito e que, em 8 de janeiro de 2023, a democracia foi atacada.
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