Lula veta projeto crucial, gerando especulações sobre os impactos econômicos iminentes e os próximos passos do Congresso.
Por Schirley Passos|GNEWSUSA
Na última quinta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que propunha prorrogar a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores estratégicos do país. A decisão, publicada em edição extra do Diário Oficial da União baseou-se na alegação de inconstitucionalidade e na falta de demonstrativo de impacto orçamentário-financeiro.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apoiou a medida, enfatizando a necessidade de evitar a renúncia de receitas federais, que poderiam ultrapassar os 9 bilhões de reais anuais. Entretanto, a base governista reconhece que o veto enfrentará resistência no Congresso, onde o projeto é amplamente aceito entre deputados e senadores.
Os 17 setores impactados abrangem confecção e vestuário, calçados, construção civil, tecnologia da informação, entre outros. O projeto buscava aliviar os encargos tributários para empregadores, reduzindo em 20% os impostos sobre a folha de funcionários.
A oposição, liderada por Carlos Portinho (PL-RJ) no Senado, promete pressionar pelo exame do veto ainda neste ano. Portinho classifica a decisão como “desastrosa” e alerta para possíveis efeitos adversos, como aumento do desemprego e maior carga tributária para setores econômicos. O deputado Sanderson (PL-RS), líder de oposição na Câmara, também critica fortemente o veto e assegura que será derrubado.
“Certamente. Sobre um veto desastroso como esse, a minha expectativa é de que haja grande adesão ao nosso pedido de derrubada. O veto gera mais desemprego e mais imposto para setores da economia. Pagaremos um preço caro por esse arrocho. Recessão à vista em 2024 e menor capacidade de produção e emprego,” afirmou.
Apesar da pressão da oposição, parlamentares ressaltam a necessidade de tempo para um debate aprofundado sobre o tema, considerando a agenda apertada do Congresso no final do ano. O deputado Cláudio Cajado (PP-BA) pondera sobre a possibilidade de alguns vetos serem revistos, mas destaca que essa discussão ficará para o próximo ano.
“Certamente. Sobre um veto desastroso como esse, a minha expectativa é de que haja grande adesão ao nosso pedido de derrubada. O veto gera mais desemprego e mais imposto para setores da economia. Pagaremos um preço caro por esse arrocho. Recessão à vista em 2024 e menor capacidade de produção e emprego,” afirmou.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipa a elaboração de um modelo alternativo caso seja derrubado, sinalizando a disposição do Executivo em negociar uma solução equilibrada com o Legislativo. Integrantes da base governista, ouvidos sob reserva, enfatizam que cabe ao Congresso a análise dos vetos e que faz parte das prerrogativas presidenciais tomar tais decisões. O debate promete se estender, marcando uma intensa disputa política sobre a desoneração da folha de pagamentos no cenário nacional.
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