Além do dinheiro: Incentivos Financeiros no Ensino Médio define avanço educacional ou desafio econômico?

A proposta de incentivo financeiro é louvável, mas será suficiente? Exploramos alternativas para compreender os motivos reais da evasão escolar

Por Nicole Cunha | GNEWSUSA

O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 54/2021, que busca incentivar alunos do ensino médio por meio de um benefício financeiro educacional. A iniciativa, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), aguarda sanção presidencial.

Público-alvo e condições do incentivo

A proposta visa manter os estudantes, principalmente os de baixa renda, no ensino médio, proporcionando uma formação mais sólida e de qualidade. A relatora, Teresa Leitão, destaca a importância de enfrentar o desafio da evasão escolar e promover uma educação mais inclusiva.

“A medida legislativa propõe promover a permanência dos estudantes, em especial os que se encontram em situação de vulnerabilidade, focando em uma formação ampla, com maior qualidade e com um ensino médio cada vez mais decente” – disse a Senadora Teresa Leitão.

O benefício será destinado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público, com prioridade para famílias de renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Condições como matrícula no início do ano letivo, frequência mínima de 80% e aprovação ao final de cada ano serão exigidas.

“A fim de estimular o cumprimento da etapa escolar em idade adequada, o incentivo poderá ser pago a estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) somente se tiverem entre 19 e 24 anos incompletos.” – Agência Senado.

Preocupações econômicas

Apesar dos objetivos nobres, há preocupações sobre o impacto financeiro da medida na economia. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) alerta que a proposta é uma solução paliativa e clama por investimentos estruturais nas escolas.

“O que eu questiono é que nós temos, hoje, no Orçamento de 2023, R$ 801 milhões para a alfabetização, e sequer tocou-se nesse recurso. Empenho zero. Tem R$ 1 bilhão no Orçamento, no fundo, para a educação integral, e apenas 41% desses valores foram executados. […] Não é com poupança, não é com merenda escolar que você vai fixar o aluno na escola, que você vai fazer com que os alunos acordem cedo com vontade de ir para a escola. A gente tem que ter uma escola de qualidade. Escola não é apenas um local para merenda escolar ou, agora, para você estabelecer um valor para que o aluno fique na escola.” – afirmou o Senador.

Izalci enfatizou ainda que o ponto crítico do sistema está na educação básica, a qual precisa de mais investimentos e atenção do Estado, sendo essa a raiz dos problemas educacionais.

“O gargalo da educação não está no ensino superior, no ensino médio, não. O gargalo está na alfabetização. Quando você não tem uma educação infantil, quando você não tem uma alfabetização de qualidade, o aluno carrega essa deficiência para o resto da vida. Por isso, nós estamos formando, agora, semianalfabetos. Os caras sequer conseguem ler um manual, conseguem interpretar alguma coisa. Então, eu acho ótimo esse projeto, nós já o tivemos aqui em Brasília, mas não é com essas ações que nós vamos resolver o problema da educação.” – Izalci Lucas (PSDB-DF).

Condicionantes e Responsabilidades

O projeto estabelece condicionantes rigorosas, como a participação em exames nacionais e manutenção de frequência. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destaca que a melhor maneira de diminuir a violência é investir em educação de qualidade.

Os recursos para o incentivo serão provenientes do Fundo Social, que recebe superávit financeiro do pré-sal. Entretanto, a gestão do fundo levanta questionamentos sobre a eficácia na distribuição dos recursos.

“Do total de R$ 20 bilhões que a União poderá direcionar ao fundo para bancar o incentivo, R$ 13 bilhões podem vir do superávit financeiro do Fundo Social, criado para receber recursos do governo federal com a exploração do petróleo do pré-sal sob os contratos de partilha de produção. Esse fundo também foi criado para custear ações em outras áreas, como saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.” – Agência Senado.

Alternativas ao Incentivo Financeiro

Além de questionar a eficácia econômica, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) propôs emendas que sugerem alternativas mais abrangentes, incluindo melhorias estruturais nas escolas e programas de capacitação para professores.

Em um momento crucial para a educação brasileira, o debate sobre a medida de incentivo financeiro para estudantes ressalta a necessidade de estratégias abrangentes que promovam não apenas a permanência escolar, mas também a qualidade e diversidade do ensino oferecido.

Conteúdos mais eficazes

A proposta de incentivo financeiro é boa, mas fica o questionamento: somente o incentivo e critérios seriam a melhor opção? O ideal é olhar a imagem como todo e analisar o que realmente faz com que os alunos deixem de estudar.

Alternativas como aulas de música, esportes e oficinas de empreendedorismo aos pais e alunos podem ser exploradas. Essas atividades não apenas incentivam a permanência escolar, mas também contribuem para o desenvolvimento integral dos alunos.

É importante salientar que disponibilizar dinheiro sem fornecer aulas de educação financeira e alternativas para que a mentalidade humana se desenvolva, pode não surtir o efeito esperado. Em um país em desenvolvimento como o Brasil, é necessário fazer uso responsável e estratégico dos recursos disponíveis. Dessa forma, a população, munida de conhecimento e estratégia, saberá que é possível ter uma Mente Milionária.