Em pronunciamento, o senador Kajuru enfatiza a importância da desoneração da folha de pagamento e a necessidade de sua prorrogação
Nicole Cunha | GNEWSUSA
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) fez um pronunciamento enfatizando a importância da desoneração da folha de pagamento e defendendo a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei (PL 334/2023) que prorrogaria essa medida por mais quatro anos.
Desoneração aprovada no Congresso
Kajuru destaca que a desoneração da folha de pagamento foi recentemente aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado. O veto presidencial será discutido em uma sessão do Congresso agendada para 14 de dezembro.
“A desoneração da Folha nasceu em 2011 e, no ano de 2021, foi estendida até 31 de dezembro de 2023. Sei que o governo discute uma alternativa, mas ela vem com atraso — provavelmente por causa da gigantesca pauta econômica com que teve de lidar. O ano de 2024 está logo ali. Assim, considero que o mais racional, é a manutenção do que foi aprovado pelo Congresso com a derrubada do veto presidencial. Nessas circunstâncias, não creio que o parlamento possa ser criticado por defender medida que troca a base tributária de empresas e estimula a criação de postos formais de trabalho” – Kajuru.
O senador argumenta que a desoneração permite que empresas de 17 setores substituam a contribuição previdenciária por uma alíquota sobre a receita bruta, gerando condições para contratação e manutenção de empregos.
Impacto nos empregos
Kajuru menciona a preocupação das centrais sindicais sobre o impacto negativo na empregabilidade caso a desoneração seja encerrada. Ele destaca um estudo baseado no Caged, indicando aumento de empregos nos setores beneficiados pela desoneração.
“A desoneração permite a empresas de 17 setores da economia que substituam a contribuição previdenciária — 20% sobre os salários dos empregados — por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e serviço prestado.“, afirmou o senador.
O senador ressalta que a desoneração, iniciada em 2011 e estendida até dezembro de 2023, contribuiu para o aumento de empregos nos setores beneficiados. Ele defende a derrubada do veto presidencial como medida racional diante da importância da medida para a economia e o emprego.
“Na prática, ela permite que as empresas de setores como transportes, construção, indústria, comunicações e serviços, paguem um valor menor do imposto e assim tenham condições de contratar mais funcionários e garantir a manutenção dos empregos” – explicou.
Kajuru conclui afirmando que, considerando o ano de 2024 se aproximando, a manutenção do que foi aprovado pelo Congresso com a derrubada do veto presidencial é a escolha mais racional para incentivar a criação de empregos formais.
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