Fábio Schvartsman, presidente afastado da Vale. Imagem: Reprodução: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Relator vota pelo trancamento do processo, enquanto desembargador solicita análise mais aprofundada do caso e representante das vítimas critica e aponta impunidade
Na ultima quarta-feira (13), Fabio Schvartsman, ex-presidente da Vale durante o trágico rompimento da barragem em Brumadinho em 2019, obteve uma possível reviravolta em sua batalha judicial. O juiz federal Flávio Boson Gambogi, relator no TRF-6, votou favoravelmente à concessão de habeas corpus, alegando falta de ligação direta do ex-CEO com o colapso que resultou em 270 vítimas fatais.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) denuncia a decisão como um possível caminho para a impunidade. O julgamento foi suspenso logo após o voto do relator, quando o segundo juiz, Pedro Felipe, solicitou a revisão do processo. A turma é composta por três juízes federais, e a decisão final ficará para após o recesso judiciário, iniciando em 19 de dezembro.
Transferência para a Justiça Federal e argumentos da defesa
O processo, originalmente na Justiça estadual, foi transferido para a Justiça Federal em dezembro de 2022, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto outras 15 pessoas respondem por homicídios qualificados, movido pelo Ministério Público Federal (MPF), o habeas corpus se concentra especificamente no ex-presidente da Vale. A defesa alega falta de justa causa e ausência de atos ou omissões imputáveis a Schvartsman.
Os advogados do ex-CEO destacaram que a denúncia carece de fundamentos sólidos, afirmando que não há atos concretos que possam ser criminalmente imputados a Fabio Schvartsman. O MPF, por sua vez, rejeitou a concessão do habeas corpus, defendendo que a persecução criminal deve seguir o devido processo legal.
Na sustentação oral, o advogado Maurício de Oliveira Campos Júnior criticou a denúncia, alegando que Schvartsman desconhecia a causa do acidente, conforme laudo da Polícia Federal. O coordenador do MAB, Joceli Andreoli, considerou o voto do relator preocupante, enfatizando a necessidade de uma punição exemplar para os responsáveis pelo desastre em Brumadinho.
Breve relato da Tragédia em Brumadinho (MG) e suas consequências devastadoras
Em 2019, a cidade de Brumadinho, localizada em Minas Gerais, Brasil, foi palco de uma tragédia ambiental e humana de grande magnitude envolvendo a mineradora Vale. No dia 25 de janeiro daquele ano, a barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, operada pela Vale, rompeu-se, liberando uma enorme quantidade de lama e resíduos minerais. O desastre resultou em um tsunami de lama que atingiu comunidades, destruindo casas, instalações e causando a perda de vidas humanas.
O rompimento da barragem em Brumadinho resultou em centenas de mortes confirmadas, além de deixar um grande número de desaparecidos. A lama contaminou rios, afligindo o meio ambiente e a biodiversidade local. A Vale, uma das maiores empresas de mineração do mundo, enfrentou intensas críticas, sendo responsabilizada pelo desastre.
A área atingida pelos rejeitos, em imagem feita pelo Corpo de Bombeiros de Minas em 2019. Foto: Reprodução/ Corpo de Bombeiros.
As causas do rompimento foram associadas a problemas estruturais na barragem e falhas nos sistemas de monitoramento. A tragédia reacendeu debates sobre a segurança das barragens, a responsabilidade das empresas no setor de mineração e a necessidade de regulamentações mais rigorosas. O episódio teve implicações legais significativas, com ações judiciais movidas contra a Vale e seus executivos, incluindo o ex-presidente, Fabio Schvartsman. Além disso, a tragédia de Brumadinho trouxe à tona questões mais amplas sobre a gestão deresíduos industriais e a sustentabilidade das atividades mineradoras.
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